Fundão, Mêda, Belmonte, Manteigas e Trancoso contrariaram a tendência da região e do país no ano passado e aumentaram o seu passivo exigível, revela o último Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. No ano passado, as 17 autarquias da região deviam mais de 377 milhões de euros, menos 24 milhões que em 2012.
A dívida global das autarquias da região continua a baixar, mas as Câmaras do Fundão, Mêda, Belmonte, Manteigas e Trancoso contrariaram esta tendência no ano passado e aumentaram o seu passivo exigível, revela o último Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Em 2013, o conjunto das 17 Câmaras do distrito da Guarda e Cova da Beira ainda deviam mais de 377 milhões de euros, menos 24 milhões relativamente ao ano anterior.
O município do Fundão continua a ser o mais endividado da Beira Interior, com um passivo exigível de 81,9 milhões de euros (ver quadro nesta página), um valor que cresceu cerca de 184 mil euros comparativamente a 2012. Mas não é caso único nesta radiografia produzida anualmente pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) – e disponível no site http://www.otoc.pt – sobre a saúde financeira dos 308 municípios portugueses, bem como das empresas municipais e dos serviços municipalizados. A dívida da edilidade da Mêda foi a que mais subiu neste período, tendo aumentado mais de 1,8 milhões de euros, ou seja, mais 30,9 por cento que no ano anterior. Situação idêntica conheceram Belmonte, onde se registou um aumento de 874.913 euros, e Manteigas (mais 702.917 euros). A dívida subiu menos em Trancoso, onde cresceu 172.133 euros, e no Fundão, mais 184.158 euros que em 2012. Pelo contrário, Guarda e Covilhã foram os municípios com maior diminuição do passivo exigível em 2013, que decresceu 5,5 e 9 milhões de euros, respetivamente.
No entanto, estas duas Câmaras continuam a fazer parte do quarteto de autarquias da região mais endividadas. Desta pequena lista apenas o Fundão registou um aumento – de 81,7 para 81,9 milhões de euros –, as restantes conseguiram reduzir o passivo exigível. A Covilhã tinha no ano passado uma dívida ligeiramente superior a 65 milhões de euros (menos 9 que em 2012), a da Guarda era de 42,7 milhões de euros (-5,5 milhões) e a de Seia de 55,8 milhões de euros (-2,2 milhões). Segundo o Anuário, nenhuma Câmara da região integrava a lista dos municípios com melhor índice de dívida total, mas no quadro oposto (de maior índice de dívida total) encontramos Fornos de Algodres, que liderava com uma dívida de 32.606.279. Pelas contas da OTOC, o município atualmente presidido por Manuel Fonseca (PS) estava 550,5 por cento acima do endividamento permitido por lei. Mas havia mais. O Fundão, com uma dívida total de 81,5 milhões de euros, excedia em 302,1 por cento o legalmente previsto, e Seia estava 249,6 por cento acima desse limite por causa de uma dívida total de 55,6 milhões de euros. Celorico da Beira (227,2 por cento e dívida total de 21,6 milhões de euros); Covilhã (186,6 por cento e 64,1 milhões) e Guarda (139,5 por cento e 42,3 milhões) eram outros casos preocupantes.
Aguiar da Beira com mais de um milhão de endividamento negativo
Inversamente, Aguiar da Beira tinha pouco mais de um milhão de euros de endividamento negativo e era por isso a Câmara da região com melhor desempenho neste critério – ou seja, ainda tinha capacidade de endividamento em 2013. Já Almeida registou o menor endividamento líquido dos 17 municípios do distrito da Guarda e Cova da Beira, com cerca de 1,4 milhões (-61,9 por cento relativamente a 2012). No campo das Câmaras com maior endividamento líquido liderava o Fundão com 67,6 milhões de euros (+5,6 por cento), seguido de Seia com 54,3 milhões (-4,0 por cento), Covilhã com 46,1 milhões (-6,9 por cento), Guarda com 34,4 milhões (+2,6 por cento) e Fornos de Algodres com 32,3 milhões (-2,8 por cento). De acordo com o anuário, todos estes municípios ultrapassaram no ano passado «o valor máximo do índice de endividamento líquido».
Em termos de prazos de pagamentos, Aguiar da Beira era a edilidade da região que menos tempo demorava a pagar aos seus fornecedores, o que fazia em três dias (eram 4 em 2012). Pelo contrário, Celorico da Beira era o que pagava mais tarde, 370 dias em média (511 em 2012), enquanto Trancoso pagava a 309 dias (234 no ano anterior). Ambos tinham, por isso o maior prazo médio de pagamentos da região.
