A Assembleia Intermunicipal da Comunidade das Beiras e Serra da Estrela aprovou na última segunda-feira, por larga maioria, os nomes de António Ruas (PSD) e Carlos Martins (PS) para secretários executivos da Comunidade Intermunicipal (CIM). O ponto final num impasse que durava há quatro meses foi colocado na sessão realizada em Manteigas.
Os nomes do ex-presidente da Câmara de Pinhel e do antigo diretor distrital da Segurança Social da Guarda foram aprovados com 30 votos a favor, três brancos e oito contra. Conforme proposta do Conselho Intermunicipal, que indigitou os dois dirigentes para os cargos no mês passado, António Ruas entra imediatamente em funções após a aprovação dos deputados, enquanto Carlos Martins só começará a trabalhar nos oito dias subsequentes à aprovação do acordo de adesão a celebrar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), isto é, no início de 2015. Este foi, aliás, o único ponto que suscitou alguma crítica por parte dos eleitos do PS, em maioria neste órgão intermunicipal, que defenderam que os dois secretários executivos deveriam começar a trabalhar ao mesmo tempo.
Entre as tarefas executivas do primeiro-secretário da CIM das Beiras e Serra da Estrela António Ruas estão a operacionalização da comunidade intermunicipal, bem como o acompanhamento da elaboração da ITI (Investimento Territorial Integrado) – o documento financeiro do plano estratégico –, que deve ser entregue na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) até outubro. A negociação do respetivo financiamento decorre até dezembro. Recorde-se que a legislação das CIM impede que os escolhidos para o secretariado executivo exerçam quaisquer cargos nos órgãos de soberania ou das autarquias locais. Em termos remuneratórios, António Ruas vai auferir um salário de cerca de três mil euros e outras regalias, nomeadamente despesas de representação calculadas em 30 por cento do seu vencimento base. Por sua vez, quando iniciar funções, Carlos Martins terá direito à remuneração base de um vereador a tempo inteiro, em regime de exclusividade, num município com um número de eleitores superior a 10 mil e inferior a 40 mil. Ou seja, mais de 2.700 euros, a que acrescem despesas de representação calculadas em 20 por cento da sua remuneração base.
Em março último, a Assembleia Intermunicipal tinha chumbado uma proposta inicial para estes dois cargos da CIM com os nomes de António Ruas e José Gomes, ambos do PSD. Desde então, os eleitos do PS forçaram uma solução de compromisso – a escolha de Carlos Martins – e conseguiram impor a sua maioria expressiva nos órgãos da Comunidade Intermunicipal.
Luis Martins 
