A baixa taxa de natalidade do país passou, finalmente, nos últimos meses, a merecer a atenção da opinião pública. Portugal tem a mais baixa taxa de natalidade da Europa e uma das mais baixas do mundo. Pior, não se vislumbram medidas para alterar a situação.
A falta de uma política de natalidade foi decisiva para que Portugal, em poucos anos, passasse de país com elevada taxa de nascimentos a um dos Estados onde nascem menos crianças por mulher, no mundo. Do país provinciano e rural do antigo regime, com filhos à dúzia, em 40 anos, Portugal transformou-se num país onde o planeamento familiar e a vida moderna diminuíram radicalmente a natalidade. O egoísmo de uma sociedade que vive melhor do que nunca e com muito mais do que as gerações anteriores (e provavelmente do que as futuras) levou Portugal a uma completa incapacidade de renovação demográfica. Um drama que ainda não está devidamente aquilatado e para o qual os responsáveis tardam em definir um plano: as consequências do envelhecimento e da baixíssima taxa de natalidade serão dramáticas para o futuro do país.
Muito se fala de medidas, mas a verdade é que para uma família de classe média ter filhos é cada vez mais caro. O Estado demitiu-se da sua função de instalar uma rede pública de creches e jardins-de-infância e entregou essa responsabilidade às IPSS a quem paga milhões (476 euros/mês por criança a frequentar a creche) e que depois ainda cobram mais umas centenas aos pais (de acordo com o IRS). Ou seja, apesar do que o Estado despende, um casal de classe média paga 2.000 a 3.000 euros por ano de creche, por filho (nos grandes centros chegam a ser valores ainda mais altos). Como já aqui expliquei há alguns meses, um bebé, no seu primeiro ano, entre creche, fraldas, papas, roupa e bonecada… custa muito mais do que as propinas de um aluno na universidade.
Perante este quadro, e considerando ainda a situação de crise em que vivemos, de falta de expetativas, de precariedade laboral, de dúvidas quanto ao futuro, a baixa taxa de natalidade é axiomática. Assim, a definição de uma política de apoio à família urge. Não apenas como apoio ao nascimento, como muitas autarquias, e bem, o vêm fazendo (no Vimioso pagam-se mil euros à família quando nasce uma criança – em 2013 nasceram 40, um recorde desde 2002. O município paga integralmente a educação das crianças, os livros escolares, o transporte, os tratamentos médicos, e agora irá também pagar as propinas a todos os naturais do concelho que acedam ao ensino superior até concluírem com sucesso o respetivo curso. Desta forma, o concelho trasmontano consegue ser dos poucos do interior a inverter a curva negativa da natalidade).
As medidas de apoio à natalidade devem ter um caráter estrutural e irem muito para além do primeiro filho, da implementação de uma fiscalidade amiga da familia à eliminação de “obstáculos” para quem quer ter filhos – algumas das 29 medidas da Comissão nomeada por Passos Coelho fazem todo o sentido, assim a sua aplicação se inicie com rapidez.
Um país sem jovens é um país sem futuro. Ter filhos é um investimento para as famílias e para o país. Aqueles que não têm filhos irão custar no futuro muito dinheiro ao Estado, pois será o Estado que terá de cuidar dos velhos que optaram por não ter filhos. Ou seja, serão os filhos dos “outros”, as crianças e jovens de hoje e vindouras, que terão de pagar a fatura amanhã.
Luis Baptista-Martins
