Com uma dívida de 33 milhões de euros, a Câmara de Fornos de Algodres é uma das seis do país que se encontram em situação de falência técnica. Manuel Fonseca, o autarca socialista eleito em setembro do ano passado, reconhece a “herança” pesada que recebeu dos anteriores executivos sociais-democratas e garante que sem a ajuda do Governo o município pode «entrar em colapso financeiro».
O edil sublinha que, «se se utilizarem critérios do privado, naturalmente que a Câmara de Fornos está em falência técnica», mas realça que a autarquia é «um serviço público» e, como tal, «não pode entrar em colapso financeiro». No entanto, Manuel Fonseca não esconde que a situação é «dramática» por causa dos 33 milhões de euros de dívida e um orçamento de seis milhões, dos quais cerca de 2,7 milhões estão destinados a «pagar amortização e juros do empréstimo». Neste momento, a Câmara está a «encetar todos os esforços para chegarmos ao Fundo de Apoio Municipal», um instrumento que o Governo está a criar «de maneira a que nos possa ajudar»: «Já falei com o Ministério da tutela no sentido de nos ajudarem porque se não houver ajuda, a Câmara para o ano vai entrar em colapso financeiro», avisa Manuel Fonseca, sustentando que o plano de reequilíbrio financeiro aprovado em 2008 «foi negociado de uma forma que coloca a autarquia em graves dificuldades financeiras».
Questionado como foi possível chegar a esta situação, o edil aponta «procedimentos mal feitos e alguma falta de rigor na forma como se geriu o concelho nos últimos anos». Na sua opinião, «não é possível termos um concelho com índices de desenvolvimento tão baixos e ao mesmo tempo termos a dívida que temos», considerando que «alguma coisa correu mal, houve investimentos feitos que não tiveram o retorno necessário na altura e por isso mesmo é que chegámos onde chegámos». O presidente refere que a situação de Fornos é «perfeitamente conhecida e há que tentar arranjar medidas para lhe dar a volta, é isso que vamos tentar fazer nos próximos quatro anos». Manuel Fonseca adianta que os constrangimentos criados por estas dificuldades financeiras são «vários», exemplificando que, «muitas vezes quero levar um carro à oficina ou comprar uma lata de tinta e não tenho fundo disponível para o poder fazer». São «pequenas coisas que se refletem no dia a dia da gestão autárquica», o que torna «muito complicado gerir», ressalvando que os funcionários do município são um «valor importante» e que vai «lutar» para que não sejam prejudicados «por qualquer tipo de ação».
Já o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse na semana passada que «é urgente fazer entrar em funcionamento o Fundo de Apoio Municipal» para evitar o pior e garantiu que os municípios estão «abertos a discutir e a conversar», mas lembrou que «a causa do problema é a atribuição de funções e responsabilidades aos municípios, como por exemplo a escolaridade mínima obrigatória ou a habitação social, sem a transferência da mochila financeira correspondente por parte do governo». Em declarações ao jornal “i”, Manuel Machado defendeu ainda que a «lei dos compromissos está a induzir ao outsourcing e tem de ser aperfeiçoada», condenando a «diferença de tratamento entre municípios».
Ricardo Cordeiro 
