O jornal “O Interior” granjeou por parte de todos congratulação pelo oportuno debate que ocorreu na passada sexta-feira. Foi uma iniciativa tão fundamental quanto inadiável, esclarecedora na dimensão de que só o conhecimento traz a dúvida e o primeiro não existe sem a segunda.
Pela minha parte saí do debate muito mais confuso do que quando entrei. A maioria dos presentes saiu certamente sem saber, afinal, o que é esta divisão administrativa do País: trata-se ou não do estabelecimento de um novo patamar intermédio de poder entre o poder central e o local? O Sr. secretário de Estado Miguel Relvas foi esquivo na resposta que deu a esta questão: tratar-se-á da promoção do associativismo inter-municipal, dotando estas associações de competências na área da gestão/distribuição de recursos humanos e financeiros pelos municípios sendo certo que, tratando-se de órgãos não eleitos, prevalecerá a vontade dos Presidentes da Câmara dos concelhos mais populosos, que apenas têm de prestar contas perante os seus próprios munícipes e não perante aqueles, de outros concelhos, cujos interesses saírem prejudicados. Estaremos a estabelecer um modelo similar ao que existe na Grande Lisboa ou Grande Porto com as Juntas Metropolitanas, cuja ineficácia está patente, na sua inépcia e inércia intrínsecas e até nas desavenças que existem entre individualidades do mesmo partido (não esqueçamos Luís Filipe Menezes e Valentim Loureiro…)? Ou será que afinal se está a tentar conduzir um processo que culmine numa regionalização? Se assim for existe uma desonestidade chocante em todo este processo porque, se por um lado é necessário um referendo para a instituir, por outro nem os actuais autarcas estão mandatados para decidirem a que região querem pertencer, porque não o discutiram nas campanha com os eleitores, nem estarão a fazer a escolha de forma informada.
Houve diversas intervenções que me deixaram espantado: não consigo entender porque razão quer o PSD da Guarda, na voz da sua líder distrital, quer o Presidente da Câmara da Covilhã, se mostram agora tão favoráveis à criação de uma Comunidade Urbana com o distrito de Castelo Branco quando em 98 foram tão veementes contra a instituição da região da Beira Interior! A memória dos políticos é curta… Quer parecer-me que a disciplina partidária precede os interesses dos cidadãos.
As repetidas referências às regiões espanholas como modelo eficaz de desenvolvimento sustentado vieram acentuar uma das conclusões do debate que é a da inevitabilidade da regionalização em Portugal.
O Sr. Secretário de Estado fez veladamente um ultimato neste debate: ou nos associamos ou não culpemos depois o Governo por recebermos ainda menos verbas por parte deste! Sou da opinião de que se deveria refrear a ânsia desta lei e ponderar melhor o que se pretende com ela. Seja como for e dada a inevitabilidade do processo, não existe forma de tornear a falta de dimensão que teria uma associação que não englobasse os dois distritos. As capitais de distrito têm uma qualidade decisória diferente das dos outros municípios e embora as diferenças culturais, populacionais e até geográficas tornem esta associação muito heterogénea, o manietar que a nossa pequenez nos trará na altura de reivindicar fundos obriga-nos a um entendimento. Para tal lanço o repto a Maria do Carmo Borges e a Joaquim Morão para que, imediatamente, se sentem à mesma mesa, mesmo que à porta fechada, discutam e decidam sobre os prós e os contras desta associação, especialmente a questão das centralidades que subconscientemente tanto nos preocupam – se bem atentarmos haverá outras capitais de distrito que possam perder o seu estatuto com esta lei? Eventualmente, pode não resultar nenhum entendimento, mas os cidadãos do interior bem merecem esta tentativa.
Por: Pedro Guerra
