As autoridades portuguesas fizeram 177 pedidos de informação sobre 213 utilizadores do Facebook, durante o primeiro semestre deste ano. A informação foi divulgada esta terça-feira no primeiro relatório sobre pedidos dos governos a nível global.
O Facebook foi obrigado, por lei, a responder a 42 por cento dos pedidos feitos pelas autoridades nacionais que procuravam obter informação sobre 213 contas de clientes específicos da rede social.
«Quando somos obrigados a responder perante um pedido específico, normalmente só partilhamos informações básicas sobre o utilizador, como o nome», adiantou o Facebook. A informação consta no primeiro relatório “Global Government Requests Report”, onde o Facebook apresenta um conjunto, de 70 países, que no primeiro semestre de 2013 pediu para aceder a informação sobre utilizadores da plataforma. «Dispomos de processos rigorosos para dar resposta a todos os pedidos de dados por parte dos governos. Acreditamos que este processo protege os dados das pessoas que utilizam o nosso serviço e obriga os governos a cumprirem requisitos jurídicos bastante elevados em cada pedido individual para obter informações sobre os nossos utilizadores», disse a rede social.
«Analisamos minuciosamente todos os pedidos para verificar que são juridicamente válidos ao abrigo dos nossos termos e do rigor da letra da lei», além disso «contestamos muitos destes pedidos, rejeitando-os quando encontramos irregularidades», acrescentou. As autoridades de Espanha fizeram, até junho deste ano, 479 pedidos para aceder a dados sobre 715 utilizadores ou contas de utilizador, cuja taxa de resposta foi de 51 por cento. Já em França, foram solicitados 1.547 pedidos sobre 1.598 contas, que resultaram com uma taxa de resposta de 39 por cento. A Alemanha obteve uma taxa de 37 pro cento de respostas, face aos 1.886 pedidos sobre 2.068 contas. O único pedido feito pela Rússia, dentro deste período, não obteve resposta. Os Estados Unidos da América lideram o número de pedidos, com um número que varia entre os 11 e os 12 mil no primeiro semestre.
Os pedidos visavam cerca de 20 mil utilizadores e registaram uma taxa de resposta de 79 por cento, enquanto os pedidos do governo do Reino Unido atingiram os 1.975 para 2.337 contas de utilizadores da rede social especificadas, com o Facebook a fornecer resposta a 68 pro cento dos pedidos.
