O concelho do Sabugal vai passar a dispor, a partir de Fevereiro, de um Gabinete de Apoio ao Emigrante. A autarquia local assinou na última quinta-feira um protocolo com a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) com vista à criação desta estrutura nos Paços do Concelho.
Os gabinetes de apoio têm por missão dar respostas às informações solicitadas e disponibilizar apoio aos munícipes que tenham estado emigrados, que estejam em vias de regresso ou ainda residam nos países de acolhimento. No âmbito do protocolo, a Câmara cria uma estrutura de apoio denominada “Apoio às Comunidades Portuguesas” ou aproveita uma já existente, afecta um ou mais funcionários a essa estrutura e promove junto das Juntas de Freguesia a sua existência e competências. Por sua vez, à DGACCP compete dar formação profissional aos funcionários destacados, prestar apoio técnico, disponibilizar toda a documentação necessária e dar resposta a todo o expediente encaminhado pela câmara. Com a assinatura deste protocolo com a Câmara do Sabugal, um município onde a emigração tem um grande peso económico e social, eleva-se para 22 o número de acordos de cooperação efectuados entre a DGACCP e várias autarquias, nomeadamente Figueira de Castelo e Aguiar da Beira, no distrito da Guarda, aos quais deverá juntar-se dentro em breve o município de Gouveia. Estas estruturas de apoio aos portugueses a residir no estrangeiro foram criadas depois de extintas as secções regionais da DGACCP.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, que apadrinhou este protocolo e esteve no dia seguinte em Figueira de Castelo Rodrigo para avaliar o funcionamento do gabinete local, em actividade há quase um ano, sublinhou que a criação dos postos de apoio «é também uma forma de, descentralizando, dar às autarquias a possibilidade de resolver situações que antes eram da responsabilidade do Governo». Para o governante, este é um «passo importante para as comunidades portuguesas porque é possível resolver os seus problemas, evitando grandes deslocações», acrescentando que estes gabinetes irão também impedir a exploração de quem procura trabalho fora do país. «Tem vindo a verificar-se uma nova vaga de emigração protagonizada por pessoas que partem para o estrangeiro sem condições e envolvidas, muitas vezes, em redes que exploram o seu trabalho», explicou José Cesário, para quem os gabinetes irão facilitar-lhes «todo o tipo de informações e contactos para se poderem defender».
