A Câmara da Guarda vai contratar um engenheiro eletrotécnico, mediante ajuste direto por convite, a quem vai pagar 16.800 euros num ano. E vai abrir um concurso público para equipar e fornecer a reprografia da autarquia em regime de “outsourcing”, por três anos, cujo preço-base é de 170 mil euros, mais IVA.
Os dois procedimentos foram aprovados pela maioria, com a abstenção de Ana Fonseca, a única vereadora da oposição presente na última reunião de Câmara, realizada na segunda-feira. A independente eleita pelo PSD levantou algumas dúvidas em ambos os casos, tendo questionado se «estas despesas são mesmo necessárias» no atual momento de crise e de contenção. «É imprescindível contratar um engenheiro eletrotécnico? Não há nenhum na Câmara?», perguntou, considerando que esta aquisição de serviços «é uma forma de contratação alternativa». Virgílio Bento, que presidiu à sessão, respondeu dizendo que «o único que existe no quadro do município tem que fazer a fiscalização das obras, analisar a conformidade dos projetos de especialidade e gerir o programa de eficiência energética da autarquia». Além disso, «a legislação obriga à contratação de um técnico externo para a manutenção dos onze postos de transformação da Câmara, pelo que não temos recursos próprios para fazer este trabalho todo», sustentou o vice-presidente.
No caso da reprografia, um serviço atualmente prestado pela Xerox, Ana Fonseca questionou o «valor elevado» do concurso, tendo em conta «que a autarquia não fica com nada ao fim de três anos». A vereadora insistiu mesmo «se é razoável continuar com esta modalidade, até porque cada vez menos se imprime e se gasta papel. As reuniões de Câmara são o exemplo disso», declarou. Por sua vez, Virgílio Bento alegou que o município teria que «investir milhares de euros» se tivesse que adquirir os equipamentos e consumíveis para a reprografia. «O “outsourcing” permite uma poupança significativa, além disso trata-se de um concurso público que tem um preço-base, pelo que vamos ver como reage o mercado», sublinhou. Nesta reunião soube-se também que o projeto da Casa da Memória e Identidade, que deveria nascer nos antigos Paços do Concelho, na Praça Velha, foi abandonado.
«A candidatura tinha sido aprovado, mas a reprogramação do QREN impediu a assinatura do respetivo contrato de financiamento. Sem isso, esta obra não se vai fazer», anunciou Virgílio Bento. O edifício vai ter outras funções «que o senhor presidente irá anunciar oportunamente, tal como para o Solar dos Póvoas [onde funcionou o Cibercentro]», acrescentou.
Luis Martins
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