Os escalões de IRS para 2013 oscilam entre os 14,5 por cento, para rendimentos até sete mil euros, e os 48 por cento, em rendimentos superiores a 80 mil euros, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado (OE).
Neste documento, que ainda pode ser alterado e que resulta da reunião do Conselho de Ministros de quarta-feira, são descriminados os montantes auferidos por respetivo escalão. No segundo escalão, a taxa passa para os 28,5 por cento para valores entre os sete mil e os 20 mil euros. Já aqueles que aufiram entre 20 mil e 40 mil euros terão uma taxa de 37 por cento, enquanto que entre os 40 mil e os 80 mil euros a contribuição será de 45 por cento. O quinto e último escalão refere-se a salários superiores a 80 mil euros anuais, que serão taxados a 48 por cento.
Além do reescalonamento do IRS, o Governo introduz no orçamento para o próximo ano uma sobretaxa de quatro pontos percentuais sobre os rendimentos auferidos em 2013 e mantém uma taxa adicional de 2,5 por cento para o último escalão, que agora é de 80 mil euros.
Face à nova tabela de IRS, com cinco escalões, os contribuintes com rendimentos superiores a 80 mil euros de rendimento coletável irão pagar uma taxa de IRS de 54,5 por cento.
Na lei ainda em vigor, existem oito escalões de rendimento. O primeiro para rendimentos coletáveis até 4.898 euros, que são tributados a uma taxa de 11,5 por cento, e o último para rendimentos superiores a 153.300 euros, que são taxados a 46,4 por cento, a que acresce a taxa adicional de 2,5 por cento.
A proposta de Orçamento deverá ser entregue no Parlamento na próxima segunda-feira.
