Tudo indica que Vítor Gaspar vai manter a taxa de salvaguarda, que impedia aumentos acima dos 75 euros.
O governo deverá recuar nas medidas anunciadas referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e manter a taxa de salvaguarda, avança a SIC. Estas medidas foram debatidas durante o Conselho de Ministros da passada quarta-feira.
Vítor Gaspar tinha anunciado o fim da cláusula de salvaguarda. Esta cláusula impede que o valor do IMI suba mais de 75 euros em 2013.
Segundo noticiou a SIC, «é certo que a cláusula não caia», o que impede que o valor do IMI suba vertiginosamente. Marcelo Rebelo de Sousa, disse ontem que o governo opta pelo «mal menor» se atenuar o IMI e mantiver a penalização da função pública. Hoje, também o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, afirmou haver da parte do Governo, «sinais muito contraditórios» quanto ao IMI.
O anunciado fim da cláusula de salvaguarda, que impedia aumentos acima dos 75 euros, implica agravamentos da ordem dos 400 ou 500 por cento. Esta cláusula destinava-se a proteger os contribuintes de aumentos muito grandes do IMI, o que acontece tendo em conta a recente reavaliação dos imóveis.
