O saldo negativo das contas públicas, relevante para a troika, estava nos 5,5 mil milhões de euros no final de agosto, diminuindo face aos 5,6 mil milhões no final de julho.
O défice das contas da Administração Central e da Segurança Social relevante para efeitos do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) – o programa acordado com a troika – situou-se em 5,5 mil milhões de euros no final de agosto, avança a Síntese da Execução Orçamental de setembro, divulgada pela Direção-Geral do Orçamento. Este valor compara com 5,6 mil milhões no final de julho.
Este saldo difere dos valores apurados na ótica da contabilidade pública, devido à exclusão das receitas dos fundos de pensões (2,78 mil milhões de euros), aos pagamentos de dívidas de anos anteriores do Serviço Nacional de Saúde (1,35 mil milhões de euros) e a outros ajustamentos (45,4 milhões de euros). Nesta ótica, o défice global da Administração Central e da Segurança Social foi de 4 mil milhões de euros nos primeiros oito meses do ano.
A despesa efetiva aumentou, em termos homólogos, 0,4 por cento até agosto, influenciada pela transferência de 1,35 mil milhões de euros para as instituições do Serviço Nacional de Saúde, visando a regularização de dívidas de anos anteriores. Uma medida com um impacto de três pontos percentuais no crescimento da despesa, salienta o documento. Sem este efeito, a taxa de variação seria negativa em 2,6 por cento.
Já a receita efetiva registou um aumento de 4,7 por cento (5,2 por cento até julho), explicado em grande parte pela contabilização de 2,69 mil milhões de euros relativos à transmissão da parte remanescente da titularidade dos ativos dos fundos de pensões da banca.
Contudo, a receita fiscal registou uma evolução negativa, caindo 2,4 por cento. Uma queda menos acentuada do que a verificada até julho, quando a queda foi de 3,4 por cento.
