As transferências do Orçamento do Estado para as instituições de ensino superior devem baixar, em média, mais 2 por cento no próximo ano, revelou na semana passada o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). No total, serão menos 15 milhões de euros que o Ministério da Educação e Ciência destina ao setor, sendo que nalgumas instituições o corte poderá chegar aos 5 por cento.
A Universidade da Beira Interior (UBI) não foge à regra, embora a diminuição seja ligeiramente inferior à média nacional. Sem avançar valores, o reitor adianta que o corte estatal é de 1,5 por cento para o próximo ano letivo e mostra-se confiante que, devido à sua «situação financeira equilibrada», a UBI «vai conseguir fazer face» a esta redução do orçamento. Ainda assim, João Queiroz diz que «é inevitável fazer alguns cortes» nas despesas de funcionamento, «como já temos vindo a fazer nos últimos anos, até para manter a saúde financeira» da instituição. Os cortes deverão abranger «gastos com comunicações e eletricidade», mas também com «o funcionamento de laboratórios, departamentos e faculdades». Nesse sentido, o reitor avisa que os efeitos «serão sentidos», mas garante que tudo será feito para que «a qualidade de ensino não seja afetada».
Sobre o ensino superior e os sucessivos cortes, João Queiroz diz que se está a chegar ao «limiar do razoável». «Desde 2005, houve uma redução de 20 por cento no financiamento ao ensino superior», lembra, acrescentando que tal cria uma situação «muito difícil» para as universidades, podendo mesmo vir a gerar «problemas de sustentabilidade» e «pôr em causa o funcionamento» das universidades.
No ensino politécnico, os cortes estatais são ainda mais elevados. De acordo com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), estas instituições terão em média menos 3,2 por cento no próximo ano letivo, o que se traduz numa redução de cerca de 30 por cento do financiamento público nos últimos seis anos. No IPG, o orçamento de funcionamento vai sofrer um corte de 5,3 por cento, bastante acima da média, segundo revelou na semana passada a O INTERIOR o seu presidente.
Constantino Rei adiantou que, «além disso, propõem dar-nos um pequeno “bombom” de 200 mil euros para investimento, mas já estou um pouco escaldado porque no ano passado também nos deram e depois não transferiram a verba». O dirigente antevê por isso um ano «novamente difícil», mas confia que o Politécnico da Guarda «conseguirá atravessar 2013, porque andámos estes anos a ser muito comedidos nas despesas e conseguimos gerar um saldo que nos permite, pelo menos no próximo ano, fazer face a esta redução». Constantino Rei garante ainda que «tudo fará, enquanto possível», para não entrar na «espiral do corte da despesa», lembrando que isso «implica também o corte da receita, do financiamento e da atividade, e se isso acontecer, no próximo ano tenho menos alunos, logo menos dinheiro, e daqui a quatro ou cinco anos estaremos muito pior». O presidente do IPG diz, por isso, que privilegiará uma «gestão rigorosa», mas «sem comprometer a qualidade do ensino».
Reitores suspendem orçamentos até serem recebidos pelo Primeiro-ministro
Os reitores das universidades públicas decidiram anteontem suspender a realização dos orçamentos para 2013, e reclamam ser recebidos pelo primeiro-ministro. As instituições estiveram reunidas em plenário na terça-feira e entenderam que, em face dos cortes decididos pelo Governo, «não têm condições para elaborar os respetivos orçamentos», pelo que querem falar diretamente com Pedro Passos Coelho, a quem vão pedir uma reunião «com caráter de urgência», de acordo com um comunicado do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).
Na segunda-feira, o Ministério da Educação e Ciência anunciou às universidades que, no próximo ano, haverá um corte médio efetivo superior a 2 por cento, o que equivale a cerca de 15 milhões de euros.
Fábio Gomes 
