O próximo ano letivo inicia-se entre 10 e 14 de setembro para os ensinos pré-escolar, básico e secundário, segundo um despacho do Ministério da Educação e Ciência divulgado na última sexta-feira.
O diploma, que aguarda publicação em “Diário da República” para entrar em vigor, o primeiro período letivo terminará a 14 de dezembro, decorrendo o segundo entre 3 de janeiro e 15 de março. O terceiro e último período começará a 2 de abril, mas o seu final vai variar de acordo com o ano em que os alunos se encontram. Assim, terminará a 7 de junho para quem frequenta o 6º, 9º, 11º e 12º anos, por causa dos exames nacionais, e sete dias mais tarde para os restantes (ensino básico, 5º, 7º, 8º e 10º). Já os alunos do pré-escolar e do 4º ano com acompanhamento extraordinário acabam a 5 de julho. As férias vão decorrer entre 17 de dezembro a 2 de janeiro (Natal e Ano Novo), de 11 a 13 de fevereiro (Carnaval) e de 18 de março a 1 de abril (Páscoa).
Uma das novidades do ano letivo de 2012/2013 é que o ministério propõe aos estabelecimentos com ensino secundário que realizem uma «ação formal» de entrega de diplomas ou certificados aos finalistas. Estas cerimónias deverão ocorrer a 28 de setembro de 2012, refere o despacho.
