A partir de 2013 e por um período de cinco anos são eliminados os feriados do Corpo de Deus (celebrado 60 dias depois da quinta -feira de Páscoa) e de Todos os Santos (1 de Novembro).
A decisão agora tomada, mais célere do que se previa, foi transmitida em comunicado oficial pela Nunciatura Apostólica em Portugal, a representação diplomática da Santa Sé no território nacional.
Segundo o acordo com a Santa Sé, a celebração do Corpo de Deus vai ser transferida para o domingo seguinte e a de Todos os Santos irá manter-se no dia 1 de novembro.
Por seu lado, o Governo aproveitou para anunciar que a supressão dos dois feriados civis: 5 de Outubro e 1 de Dezembro, também entrará em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano.
Segundo o Vaticano, o acordo “vai ao encontro dos desejos do Governo Português na procura de uma solução para a grave crise económico-financeira em que se encontra o país”.
O facto de se estabelecer que o acordo é válido por cinco anos não significa que os feriados voltem no final. Assim, após este período as duas partes reavaliarão os termos do mesmo acordo.
A propósito da eliminação dos feriados, o ministro da Economia e do Emprego, interrogado sobre os impactos desta eliminação na economia portuguesa, respondeu que “os parceiros sociais e o Governo entenderam que era importante haver esta redução do número de feriados”, realçando ainda a redução do número de pontes e a eliminação da majoração do período de férias.
Em comunicado conjunto, os ministérios da Economia e do Emprego e dos Negócios Estrangeiros explicaram que a decisão de aplicar a eliminação dos feriados apenas a partir de 2013 vai “ao encontro do melhor planeamento dos calendários das famílias e das empresas no corrente ano”.