O fecho do Tribunal de Figueira de Castelo Rodrigo

A notícia já não é nova. Na última década, sempre que se falou no novo mapa judiciário, indicou-se sempre o fecho, por falta de processos, do Tribunal de Figueira de Castelo Rodrigo.

Após carta dirigida ao Ministro da Justiça, foi-nos respondido que a intenção era “agregar” este tribunal com o Tribunal Judicial de Pinhel. Respondemos então que, não obstante, sermos a favor das reformas que o país precisa, dificilmente alguém podia compreender que se fechasse um tribunal com este argumento, sabendo que havia imensos processos sem julgamento e com pendências, de vários anos, alguns com mais de uma década. Propusemos então que se resolvessem primeiro as pendências e só depois se podia e devia tomar uma decisão. É claro que não obtivemos resposta. É evidente que o país precisa de grandes reformas, e a da Justiça é uma delas. Assim como as escolas fecharam por falta de alunos; o mesmo vai acontecer aos tribunais por falta de processos; às Juntas de Freguesia por falta de eleitores; etc, etc… Face a esta realidade, não vale a pena reclamar, nem continuar a insistir num modelo esgotado que não serve pura e simplesmente a ninguém, tornando-se um custo penoso e insuportável para as finanças públicas.

Apesar de concordarmos com as reformas estruturais, sem as quais o país não terá futuro, ficámos muito surpreendidos com a “agregação” deste Tribunal com Vila Nova de Foz Côa. Mandar os figueirenses para aquele Tribunal a cerca de 25 quilómetros, com estrada sinuosa e sem transportes públicos, sabendo que o tribunais de Almeida e Pinhel ficam a uma distancia menor, não lembra, como diz o povo, “ao Diabo”. A população de Figueira desloca-se, por todos os motivos, para a Guarda quer pela estrada de Pinhel, quer de Almeida e nunca por Vila Nova de Foz Côa. Ora, deslocar o Tribunal de Figueira para essa cidade, com o devido respeito, só pode tratar-se de um “lapso negligente”, porventura da autoria de quem não conhece o país e a região.

Teodoro Farias, Figueira de Castelo Rodrigo