O Tribunal da Guarda condenou na tarde da última sexta-feira Carlos Baía a uma pena de multa de dois mil euros e ao pagamento de uma indemnização cível de 2.500 euros. O antigo vereador da autarquia foi condenado por um crime de difamação agravada, por palavras proferidas na Rádio Altitude sobre a eleição de José Albano Marques como presidente da Federação distrital do PS.
O Tribunal decidiu condenar o arguido ao pagamento de 200 dias de multa, à taxa diária de dez euros, e ao pagamento de 2.500 euros ao assistente que tinha requerido uma indemnização de 5 mil euros. Os factos remontam a novembro de 2008 quando o arguido que é professor de Filosofia proferiu uma crónica de opinião em que criticava o modo como se desenrolou o processo de eleição de José Albano Marques, tendo utilizado expressões como «trapaceiro», «embuste» e «cara de uma fraude» para se referir ao assistente. O Tribunal deu como provado que Baía «agiu de forma deliberada e consciente» ao proferir, através de uma rádio, expressões consideradas «ofensivas da honra de qualquer pessoa». Durante a leitura da sentença, o juiz defendeu que o Tribunal «ficou convencido de que [Carlos Baía] estava consciente do que estava a dizer» e que a crónica radiofónica, que esteve na base do processo, «a determinada altura passa para o ataque pessoal e isso não se pode fazer».
À saída do Tribunal, Carlos Baía afirmou aos jornalistas que respeita a decisão judicial, embora tenha considerado a condenação «absolutamente exagerada» e que «em Portugal, a liberdade de opinião fica sempre uns degraus abaixo de outros valores que são importantes». «A liberdade de opinião serve para fazer crónicas que não vão além da história da Carochinha», criticou, reforçando que «em Portugal a liberdade de opinião é uma coisa para enfeitar os documentos, não é para se levar a sério». De resto, considerou que «alguns atos políticos, se forem criticados de forma levezinha, como a história da Carochinha, ninguém dá conta». Deste modo, «os políticos têm de ter a noção que têm de se expor à crítica dos cidadãos e que, por vezes, essa crítica pode ser forte», frisou. Sobre um eventual recurso da decisão do Tribunal, remeteu essa decisão para o seu advogado, Pedro Vieira.
Presente na leitura da sentença, José Albano Marques disse aos jornalistas que a decisão do Tribunal «acaba por repor a verdade dos factos»: «Ao fim de três anos, fica provado que eu tinha razão em me sentir ofendido e que o arguido proferiu palavras demasiado graves sobre a minha pessoa e sobre situações que não eram verdadeiras», sustentou. O ex-deputado e atual diretor do Centro de Segurança Social garantiu que a indemnização era «secundária» para si, já que o que queria era que «efetivamente ficasse provado que aquelas declarações eram falsas» e que «não se pode dizer mal das pessoas como bem apetece». «As pessoas vão aprendendo que afinal de contas não podem dizer tudo o que lhes vai na alma através da comunicação social», reforçou. O presidente da Federação do PS assegurou ainda que «sempre» esteve disponível para um acordo.
Ricardo Cordeiro 
