É sabido que uma das medidas a que estamos obrigados devido à ajuda externa é a modernização administrativa do país. Por si só, a medida é vaga. No entanto, muito se tem especulado sobre o fim de freguesias e de concelhos.
Desde a altura em que um grupo de cidadãos apresentou na Assembleia Municipal da Guarda uma moção para a criação da Junta de Freguesia da Rapoula, pretensão legítima mas à qual me opus, que tenho publicamente defendido o redesenhar do mapa administrativo do nosso concelho no que toca ao número de freguesias, assim como sou da opinião que existem concelhos, cuja existência não se justifica.
Os tempos mudam e a ocupação do território também muda. O mapa administrativo do país é antiquado e desfasado da realidade dos nossos dias. No nosso concelho a realidade não é diferente.
Muitos falam em extinção de alguns destes órgãos, confesso que não gosto do termo “extinção”, fica a ideia que o território ou as pessoas que nele vivem se extinguiram. Essa ideia além de errada deve ser energicamente combatida.
Sobre os municípios não me irei pronunciar por enquanto, mas sobre a questão das freguesias é minha obrigação fazê-lo.
A realidade é que todo este território está cada vez mais despovoado, acima de tudo por décadas de políticas erradas (ou por falta das mesmas) da administração central sobre uma distribuição demográfica equilibrada.
No entanto, não podemos escamotear a realidade e negar que se nada for feito, alguma freguesias a curto/médio prazo irão mesmo extinguir-se por morte natural. É uma realidade pouco simpática, que todos gostaríamos que fosse diferente, mas infelizmente é a nossa realidade.
Defendo abertamente uma reorganização, ponderada, amplamente discutida e que provoque o menor transtorno possível à população.
Infelizmente, o que se antevê nesta matéria são duas hipóteses pouco auspiciosas, uma verdadeira reforma. Por um lado, o querer mascarar a situação alterando somente a realidade dentro dos centros urbanos, não mexendo nas ditas freguesias rurais; por outro, uma reforma feita de régua e esquadro esquecendo as realidades e as especificidades dos territórios.
Só existe uma maneira de ultrapassar esta situação… É serem os próprios municípios a debruçar-se sobre o assunto e proporem eles próprios as alterações que sejam o mais consensuais possível.
Quem melhor do que nós, que aqui vivemos, que conhecemos como ninguém o território, que tratamos pelo nome as pessoas que aqui vivem, que conhecemos as identidades culturais das nossas gentes, que somos agentes ativos na economia da nossa terra, quem melhor do que nós para pensar, planear e propor uma reorganização do nosso território?
Dizem os que são contra esta reforma que o que se vai poupar com a redução do número de freguesias é uma gota de água no oceano que são as contas públicas. Concordo com eles, mas esse não deve ser, na minha opinião, o mote desta reforma. O mote deve ser, reorganizar para otimizar recursos (quantas vezes vemos equipamentos e investimentos duplicados que num país de parcos recursos são incomportáveis), reorganizar para dar “músculo” a estes órgãos (concedendo-lhes dimensão populacional e territorial), reorganizar para prestar mais e melhores serviços de proximidade à população.
Este é um daqueles assuntos em que não devemos, não podemos, ser passivos. Exige-se a toda a nossa comunidade uma atitude pró-ativa numa discussão que os órgãos políticos têm a obrigação de iniciar o mais brevemente possível.
Por: Nuno Almeida
