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Câmara da Guarda nega necessidade de reequilíbrio financeiro

Garantia foi dada por Joaquim Valente na última Assembleia Municipal, embora tenha admitido que a autarquia pode aumentar a dívida

O presidente da Câmara da Guarda assegurou na reunião da Assembleia Municipal realizada na última sexta-feira que a autarquia não necessita de recorrer a um Plano de Reequilíbrio Financeiro. Na sessão em que a prestação de contas do município relativas a 2010 foi aprovada por maioria, com os votos contra de toda a oposição, Joaquim Valente admitiu que a edilidade pode aumentar a dívida como forma de aproveitar verbas provenientes do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional. Os negócios da venda do Hotel do Turismo e a compra do “Bacalhau” foram outros dois assuntos que motivaram acesa discussão.

Numa sessão em que os trabalhos foram liderados por Carlos Santos em virtude do presidente João de Almeida Santos não estar presente devido a motivos pessoais, João Prata, presidente da Junta de Freguesia de S. Miguel, questionou o presidente do município «se a Câmara está ou não a pensar em contratualizar um contrato de reequilíbrio financeiro com o Governo. A resposta de Valente foi clara: «Quero dizer não. Há muitas Câmaras a fazê-lo. Já disse que não iremos perder a oportunidade de fazer as candidaturas que forem possíveis neste quatro comunitário porque é o último e os grandes investimentos físicos vão ser feitos neste quatro comunitário». Neste sentido, reconheceu que «vamos aumentar a dívida», mas «materializamos aquilo que é importante para a Guarda e para o concelho», sustentando que «se deixarmos de investir e se não fizermos obra nenhuma não aumentamos a dívida». À tarde, na discussão sobre as contas, o autarca voltou a reforçar que «não nos importamos de aumentar a dívida. O que é importante é consolidar o território, a cidade e criar oportunidades». Do mesmo modo, «temos é que trabalhar para que estratégias e políticas transversais sejam implementadas mesmo correndo o risco de aumentar a dívida». Na discussão deste ponto, Jorge Noutel, do Bloco de Esquerda, falou em «engenharia contabilística de bancarrota» e que «gerir com base em empréstimos e impostos já se sabia no que ia dar», avisando que «ficará o povo para pagar». Por parte do PSD, Pedro Nobre acusou o executivo liderado por Joaquim Valente de praticar uma «gestão ruínosa» e que «se torna difícil esconder o verdadeiro estado das contas». Já o socialista Nuno Almeida admitiu que a Câmara «não tem uma situação financeira invejável», mas ressalvou que «é a última oportunidade que as Câmaras têm para se candidatar a fundos comunitários». Neste sentido, sustentou que é «muito simples tentar atirar areia para os olhos dos outros a olharmos apenas para os números», sendo que «enquanto o endividamento tiver como fundamento a candidatura a fundos comunitários e a prestação de melhores serviços, terá o nosso apoio», assegurou.

No período de antes da ordem do dia, Cláudia Teixeira, do CDS, questionou o presidente do município sobre as áreas de construção e logradouro do Hotel Turismo e do edifício que alberga a Escola Profissional da cidade, acusando a Câmara de «vender barato e comprar caro». O socialista Pedro Pires acusou a deputada de desconhecer o processo , o que gerou um coro de protestos na oposição, e o Instituto Politécnico da Guarda de «má vontade» e de ter «escorraçado» a Escola Profissional das suas instalações. Quanto a Joaquim Valente indicou que «sempre que se trata de processos aquisitivos ou de vendas, toda a administração pública está sujeita à legislação e à regulamentação», mandando proceder a avaliações. De resto, frisou que não se trata de «um mero exercício de multiplicar áreas por valores de construção», assegurando que «no final quando forem feitas todas as contas» que terá «todo o prazer em as dar aqui neste local para percebermos como é que as coisas são». Na sessão da AM foi ainda aprovada, por maioria com três votos contra e seis abstenções, a proposta da autarquia de aumento do capital por parte do acionista município na sociedade PLIE.

Ricardo Cordeiro O presidente da Câmara da Guarda garante que «não iremos perder a oportunidade de fazer as candidaturas que forem possíveis neste quatro comunitário»

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