Cerca de 70 por cento das escolas do ensino básico do distrito da Guarda deverão encerrar até 2007, segundo o CAE. O Primeiro Ministro Durão Barroso confirmou segunda-feira ser intenção do actual Governo fechar as escolas com menos de dez alunos no âmbito de um programa especial de reordenamento da rede escolar a implementar no país até 2007. Um compromisso com consequências devastadoras até mesmo no concelho da Guarda, que assistiu este ano ao fecho de quatro escolas, uma das quais (Torrão) já no perímetro urbano. Mas os próximos cenários também prometem fazer muitas baixas em dezenas de freguesias à luz das conclusões de um estudo do Ministério da Educação.
Segundo dados referidos no programa de qualificação do 1º ciclo do ensino básico, no ano lectivo de 2002/2003 existiam 682 escolas com menos de cinco alunos, 1.323 tinha entre cinco e 10 alunos e 6.077 dez e mais alunos, tendo agora encerrado 312 estabelecimentos de ensino do primeiro ciclo, 14 dos quais no distrito da Guarda. Este será mesmo um dos mais atingidos pelo programa especial de reordenamento da rede escolar anunciado por Durão Barroso, já que quatro dos concelhos que o compõem estão instalados na primeira fila. Almeida lidera mesmo a lista com 61,9 por cento das escolas a receber menos de 6 alunos, Pinhel ocupa a terceira posição (60,6 por cento), logo seguido de Mêda e Figueira de Castelo Rodrigo (entre 60 a 50 por cento). Nesta hierarquia funesta há ainda lugar para o Sabugal e a Guarda, em posições mais distantes mas mesmo assim preocupantes. A rarefacção demográfica, o envelhecimento da população, as fracas acessibilidades e a predominância de actividades de rendimento incerto, são alguns dos factores apontados pelo Ministério da Educação para explicar esta realidade que afecta principalmente os concelhos com um carácter eminentemente rural em especial nas regiões do Baixo Alentejo, interior da região Centro e grande parte do Nordeste continental.
Ou seja, estas conclusões apontam para grande parte do território nacional onde ainda subsiste uma elevada percentagem de pequenas escolas, agora destinadas a desaparecer em duas fases já anunciadas pelo Primeiro Ministro. Até Setembro do próximo ano serão encerradas todas as escolas com menos de cinco alunos, devendo fechar até 2007 aquelas que têm menos de dez alunos. Segundo Durão Barroso, citado pela Lusa, «não se pode adiar mais estas medidas», sendo agora necessário «concentrar recursos em escolas com melhores condições e qualidade». Quanto aos estabelecimentos com mais de 99 alunos, o estudo atrás citado mostra que a maior parte dos concelhos portugueses apresentaram valores inferiores à média nacional. Mesmo assim, Amadora, Seixal (Lisboa) e São João da Madeira (Porto) apresentam uma elevada percentagem de escolas com mais de 99 alunos. É o reverso dourado da medalha, já que estas áreas partilham factores positivos como o dinamismo económico, a predominância de actividades secundárias e terciárias e as boas acessibilidade.
Luis Martins
