Oposição e maioria na Câmara da Guarda esgrimiram argumentos, na passada segunda-feira, sobre as obras na estrada do Rio Diz e a cobrança das novas taxas e licenças.
Os dois assuntos foram levados à reunião do executivo por Rui Quinaz, que começou por estranhar que a dita estrada tenha aberto ao trânsito nesse dia, após dois adiamentos, mas continue em terra batida. «É incompreensível que assim seja, mas porque não houve planeamento da execução da obra. A Câmara fez dois anúncios da sua conclusão e enganou as pessoas, pois a estrada está longe de estar pronta», disse o vereador, que considerou que nas empreitadas da autarquia «os prazos nunca são cumpridos». Joaquim Valente admitiu que houve um erro de comunicação dos serviços quando falaram na pavimentação da estrada e dos passeios. «O que se fez foi uma regularização da via e modificou-se o sistema de água e saneamento, pois era de todo impossível fazer o revestimento da estrada com betuminoso com as condições atmosféricas dos últimos dias. Essa pavimentação há de ser feita daqui a algum tempo», referiu.Contudo, o edil escusou-se a adiantar qualquer data para a conclusão da intervenção numa das principais ligações da Estação e Bairro de S. Domingos a zona alta da cidade.
«As obras nunca são feitas contra as pessoas», acrescentou Joaquim Valente, augurando «mais problemas» quando se iniciar a requalificação da Rua António Sérgio, a via mais usada na cidade. Nesta reunião, Rui Quinaz voltou a insistir que o novo regulamento municipal de taxas e licenças tem «aumentos brutais e, nalguns casos, injustificados». E citou o exemplo do dono de um pequeno estabelecimento comercial que pagava 80 euros por um toldo publicitário a quem foram exigidos 330 euros pelo mesmo reclame à luz do novo regulamento. «Este valor é de uma violência e um abuso», considerou, acrescentando, no entanto, que o dito comerciante não chegou a pagar aquele montante porque os serviços alegaram um erro informático. Para o vereador, as tarifas aprovadas no ano passado têm um efeito indesejado: «O valor exigido é tão alto que os empresários estão a retirar os toldos, pelo que a Câmara vai ter menos receitas quando esperava obter mais», avisou.
A resposta coube ao diretor de Departamento Administrativo. José Guerra explicou que o caso relatado resultou de uma «má aplicação» das novas regras, uma vez que os serviços calcularam o valor «como sendo a taxa do primeiro ano e não por se tratar de uma renovação, daí os valores astronómicos». Já no período da ordem do dia, o executivo tomou conhecimento da avaliação de desempenho dos serviços em 2010, num relatório que conclui que um dos objetivos traçados – a redução em 15 por cento das horas extraordinárias – não foi alcançado. Rui Quinaz classificou este número de «incompreensível» e considerou tratar-se de «uma questão de racionalidade económica e de boa gestão». Foram ainda aprovadas as comparticipações à prática desportiva, sendo que a autarquia conta gastar 187.855 euros este ano com base nos relatórios de atividades entregues pelos clubes. Segundo o vereador Vítor Santos, esta valor representa uma redução de 36 por cento comparativamente a 2010.
Valente concorda com redução de freguesias
À margem da reunião, Joaquim Valente disse concordar com a redução do número de freguesias também no concelho da Guarda. «Tem que haver um novo ordenamento territorial, pois há freguesias que já fizeram quase tudo o que era necessário fazer em termos da qualidade de vida dos seus habitantes. De resto, algumas até já estão a trabalhar em conjunto», declarou. Contudo, referiu esta matéria tem que ser «partilhada a nível do país», embora considere que há «concordância» quanto a estas mudanças. Joaquim Valente só não assumiu quando tenciona avançar com a junção de freguesias no concelho.
