O Ministério da Saúde vai dar prioridade aos novos projectos hospitalares em que as autarquias disponibilizem «mais rapidamente» os terrenos. O aviso foi deixado recentemente por Jorge Abreu Simões, presidente da estrutura de missão para as Parcerias na Saúde, para quem esse é um dos aspectos que poderá «comprometer» o lançamento sucessivo dos vários projectos anunciados há mais de um ano por Luís Filipe Pereira. «Não é possível lançar concursos para parcerias com os terrenos totalmente em aberto», advertiu o responsável por ocasião do lançamento do concurso público para a construção do futuro hospital de Loures, realçando que «esta questão tem que ser resolvida com o envolvimento das autarquias», como aconteceu em Loures.
Cenário que está longe de acontecer na Guarda, onde a Câmara insiste em recusar comprar o terreno escolhido pelo grupo de missão para a localização do futuro hospital e já pediu explicações sobre esta opção ao ministro da Saúde e ao Primeiro Ministro. No entanto, os pedidos de audiência de Maria do Carmo Borges, que prometeu adquirir o terreno necessário à construção do novo hospital após as últimas legislativas, têm sido literalmente passeados pelos corredores governamentais e surtido nenhum efeito prático. Antes pelo contrário, o impasse entre o Torrão e a cerca do antigo sanatório adensa-se à medida das moções e pedidos de reuniões enviados da Guarda. No meio deste “diálogo de surdos” que parece estar instalado entre o município e a tutela, Durão Barroso veio garantir em finais de Julho que o Governo vai arrancar com a construção do novo hospital da cidade até ao fim desta legislatura «sejam quais forem as resistências e dificuldades que forem colocadas», remetendo posteriormente Maria do Carmo para Luís Filipe Pereira, não sem antes ter sublinhado o «compromisso» do Governo nesta matéria. A presidente aceitou, mas exige agora que o ministro da Saúde venha à cidade conhecer os seis locais inicialmente propostos ao grupo de missão para as Parcerias na Saúde. O que ainda não aconteceu nem se sabe se alguma vez acontecerá.
Luís Filipe Pereira anunciou em Fevereiro último que o futuro hospital da Guarda irá ser construído junto à rotunda do Torrão, num terreno privado, e prometeu lançar em 2004 o concurso público. De fora ficaram cinco alternativas sugeridas pela autarquia, como a cerca do antigo sanatório, a Quinta do Pina, junto à Viceg, um espaço confinante com o bairro da Sra. dos Remédios, outro perto da Gata e, finalmente, na Quinta da Maúnça, para onde a Câmara da Guarda garantia as infraestruturas básicas, como o saneamento e a rede eléctrica, uma vez que os técnicos exigiram locais devidamente infraestruturados e inseridos na malha urbana da cidade, mas também muito próximos das principais rodovias de ligação interna e externa à Guarda. Desde então que Maria do Carmo se tem recusado a participar na aquisição do terreno escolhido pelo Ministério da Saúde, alegando que a decisão foi tomada sem que a autarquia e outras entidades intervenientes tivessem sido ouvidas. Uma polémica que continua por deslindar. Entretanto, a futura unidade de Loures vai ser a primeira a ser construída no âmbito do regime de parcerias entre o Estado e privados e, de acordo com Jorge Abreu Simões, citado pela Lusa, o investimento em infraestruturas e equipamentos pode atingir os 100 milhões de euros. O regime de Parcerias Público-Privados foi criado pelo Ministério da Saúde e visa a «partilha de riscos entre as entidades públicas que têm as responsabilidades pelos serviços públicos e outras entidades que se lhe associam com carácter duradouro». Publicado há precisamente um ano, este regime jurídico será aplicado à construção de dez novos hospitais – dois dos quais irão substituir unidades já em funcionamento -, e determina que a sua construção, financiamento e gestão sejam realizados por consórcios privados, por um período contratualmente definido.
Luis Martins
