O Ministério da Educação (ME) divulgou, na semana passada, a lista das escolas de ensino básico do 1º ciclo a encerrar no próximo ano lectivo em todo o país, por terem menos de 21 alunos. A informação, disponível nos “sites” oficiais das Direcções Regionais, indica que são 701 as que fecham, das quais 32 no distrito da Guarda. A Cova da Beira só perde uma, no Fundão.
Apesar do descontentamento manifestado pelos autarcas há cerca de dois meses, quando o processo começou a ser discutido, as Câmaras da região estão a aceitar a listagem sem qualquer contestação. Houve consenso entre as partes. Naquela altura, estariam em causa 54 estabelecimentos de ensino. Ou seja, encerram menos 22. O concelho do distrito mais afectado é o de Gouveia, que perde sete, seguindo-se o da Guarda, onde fecham cinco, e Mêda, com quatro. Aparecem depois Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Côa, cada um com três na “lista negra”. No caso de Seia, são também três, ainda que o ME aponte para quatro. Isto porque uma das que consta na listagem já não funcionou no ano passado, a do Crestelo. Almeida e Sabugal ficam com menos duas, enquanto que Aguiar da Beira, Fornos de Algodres e Celorico da Beira perdem uma. Em Manteigas, Pinhel e Trancoso não há encerramentos.
O presidente da Câmara de Gouveia, que foi um dos mais contestatários deste processo e chegou até a dizer que o Governo só fecharia escolas no concelho «por cima» do seu «cadáver», fala agora em «vitória». E explica este aparente “volte-face”: «O que disse foi que o Ministério só fecharia escolas por cima do meu cadáver se o quisesse fazer contra a vontade da Câmara. Em Gouveia só encerram as que pretendíamos já encerrar e não as que o Ministério queria fechar», esclarece. Segundo Álvaro Amaro, estavam em risco 12 estabelecimentos de ensino. «As escolas que agora perdemos são as que funcionavam com três alunos e que até os próprios pais já não queriam que estivessem abertas», explica o edil social-democrata. No caso do concelho da Guarda, as cinco que têm os dias contadas não constituem surpresas. São as mesmas que a Câmara havia anunciado no mês passado (ver tabela). O vereador da Educação mostra-se satisfeito com o acordo conseguido com a tutela.
De acordo com Vergílio Bento, duas fecham logo no arranque do ano lectivo, as do Outeiro de S. Miguel e Valhelhas, com os alunos a serem transferidos para o Centro Escolar de Gonçalo, enquanto que as de Aldeia Viçosa, Vila Cortês do Mondego e Cavadoude funcionarão «até à abertura do Centro Escolar do Vale do Mondego, que está em fase de conclusão». Para o autarca socialista, esta reestruturação é necessária, sendo que «pouco a pouco a rede escolar vai-se reorganizando, dando aos alunos todas as condições e ao concelho escolas de sucesso». «Manter as actuais escolas do concelho, com poucas crianças, não traz quaisquer vantagens para os próprios alunos», afirma, por sua vez, o vereador da Educação na Câmara da Mêda, que garante que «o processo foi pacífico». Este concelho perde os últimos três estabelecimentos de ensino que ainda restavam nas freguesias rurais e também a da sede de concelho. «Todos os alunos vão ficar concentrados na sede de concelho, no novo Centro Escolar da Mêda, que abrirá em Setembro», explica Anselmo Sousa. Nenhuma das escolas tinha mais de cinco crianças. Também em Vila Nova de Foz Côa a lista foi bem aceite, até porque o município já previa fechar as que estão na lista e está a concluir a construção de dois centros escolares, o de Freixo de Numão e o da sede de concelho. «O de Freixo de Numão estará pronto em Setembro e o de Foz Côa funcionará o mais tardar a partir de Janeiro», adianta Gustavo Duarte. Já em Seia, Filipe Camelo afirma que «fecham três das oito que estiveram em negociação». O socialista explica que as crianças vão ser distribuídas pela EB 2/3 Abranches Ferrão e pelo centro escolar de S. Romão. «Não havia condições para fechar outras, como Sabugueiro ou Vide, que significariam deslocações muito significativas», acrescenta o edil senense.
Câmaras ainda fazem contas aos custos com transportes
Os municípios da região parecem estar ainda a fazer contas para apurar os custos que terão ao nível dos transportes com esta reestruturação da rede escolar, sendo que nenhum dos que foram contactados por O INTERIOR adiantou números. Na última quinta-feira, a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) veio contestar o valor da comparticipação prevista pelo Governo e que, de acordo com o “Diário de Notícias”, é de 300 euros por criança/ano. António José Ganhão afirmava então que «o acordo que a ANMP assinou [no final de Junho] previa que o ministério assumia as despesas». Já no sábado, o “Diário Económico” noticiava que o valor da comparticipação está a ser negociado caso a caso, sendo que os 300 euros correspondem ao mínimo. Entre os autarcas do distrito, os de Gouveia e de Foz Côa são os mais críticos. «Os 300 euros serão metade do que estimamos gastar», afirma Álvaro Amaro, que espera que «haja a seriedade política de cumprir com o que foi acordado com a ANMP». «No litoral o valor pode ser suficiente, mas no interior não, pelo que não posso concordar», diz, por seu turno, Gustavo Duarte.
Escolas a encerrar no próximo ano lectivo
Aguiar da Beira – 1
Ponte do Abade
Almeida – 2
Albino Monteiro
Amoreira
Celorico da Beira – 1
Vide Entre Vinhas
Fornos de Algodres – 1
Queiriz
Figueira de Castelo Rodrigo – 3
Algodres
Freixeda do Torrão
Mata de Lobos
Gouveia – 7
Figueiró da Serra
Nabais
Ribamondego
Tazém
Vila Cortês da Serra
Vila Franca da Serra
Rio Torto
Guarda – 5
Aldeia Viçosa
Cavadoude
Outeiro S. Miguel
Valhelhas
Vila Cortês do Mondego
Mêda – 4
Aveloso
Básica de Mêda
Poço do Canto
Prova
Sabugal – 2
Alfaiates
Vale de Espinho
Seia – 3
Carragosela
Carvalhal da Louça
Travancinha
Vila Nova de Foz Côa – 3
Almendra
Cedovim
Muxagata
Fundão – 1
Atalaia do Campo
