A mulher de Manteigas que estava acusada de ter morto o marido e ocultado o corpo, em 2005, foi absolvida pelo Tribunal da Guarda, na última quinta-feira, por falta de provas. A decisão gerou revolta entre familiares da vítima e populares presentes na leitura da sentença, que insultaram e ameaçaram Maria da Graça Leitão, entre gritos de «assassina».
A mulher, de 58 anos, estava indiciada por um crime de homicídio qualificado e de um outro de profanação de cadáver, embora o corpo e a arma utilizada – um objecto «contundente ou corto-contundente», segundo a acusação – nunca tenham aparecido. O caso remonta a 24 de Setembro de 2005, altura em que o marido, Luís Leitão, de 55 anos, desapareceu. Foi visto pela última vez à porta de casa, que partilhava com a arguida, de quem se estava a separar. O colectivo de juízes, presidido por Olga Maciel, considerou que para haver condenação «é necessário que, sem qualquer sombra de dúvida, fique demonstrada a prática dos factos». Mas, neste caso, a magistrada referiu que «a primeira e grande dificuldade» foi a «não existência de cadáver», bem como a ausência da arma do crime. Da prova testemunhal «nada de relevante pôde o tribunal colher» e, quanto à prova pericial, baseada em vestígios de sangue nuns sapatos da arguida e na casa, não se pôde concluir se «as pequenas partículas eram ou não idóneas», referiu.
De resto, nem sequer «se deu como provada a morte», pelo que o colectivo não podia decidir com base em «presunções, ilações ou indícios», concluiu a magistrada. Provado ficou apenas que o casal começou a ter «dificuldades de relacionamento» a partir de 2000 e que Maria da Graça Leitão teve relações extraconjugais. Nestas circunstâncias, a arguida foi absolvida. «A justiça está para os assassinos», reagiram os populares, perto de meia centena, logo após a leitura da sentença. A revolta foi de tal ordem que Maria da Graça Leitão foi retirada da sala de audiências pelos advogados e funcionários judiciais e, já num dos corredores, um homem esteve muito perto de a agredir. A mulher foi encaminhada para o rés-do-chão do edifício e teve que aguardar que os populares – que ainda lhe fizeram uma espera à porta do tribunal – dispersassem. Só conseguiu sair uma hora depois (já passava das 16 horas), após a PSP ter feito uma aparição no local.
«Não acredito que ela seja inocente», disse aos jornalistas um sobrinha da vítima, que ouviu a sentença «com muita revolta». Susana Leitão espera que o Ministério Público ou o filho do casal recorram da decisão: «Alguém tem de fazer alguma coisa judicialmente. Ou então justiça pelas próprias mãos», defendeu. «Toda a gente sabe que ela é culpada», reagiu, por sua vez, Isabel Serra, que trabalhou com Luís Leitão durante 15 anos na empresa têxtil Sotave. «Estou muito revoltada, porque ele era um homem trabalhador e honesto e ela foi sempre reles», acrescentou. Recorde-se que o Procurador da República, Augusto Isidoro, tinha pedido uma «pena próxima da máxima» nas alegações finais, argumentando que nestes casos a jurisprudência «permite a condenação na base da convicção». Do lado da defesa, o advogado Rui Mendes mostrou-se satisfeito com a decisão: «Do ponto de vista jurídico-penal, a única decisão sustentável era a absolvição, atenta a manifesta insuficiência da prova que foi recolhida durante o inquérito, para não dizer mesmo falência», afirmou. Para Rui Mendes, a sua constituinte foi «um bode expiatório» neste caso. O advogado disse não estranhar, por isso, a reacção dos populares. «Quando há uma investigação que cria um bode expiatório é evidente que é meio caminho andado para que as pessoas extravasem», considerou.
