Caro(a) leitor(a) de O INTERIOR já ouviu falar muitas vezes em Plano Estratégico da Cidade da Guarda(PECG)?!
Provavelmente desconhecia a sua existência, à semelhança da esmagadora maioria dos cidadãos deste concelho. Mas, segundo alguns argumentadores políticos e técnicos que suportam esta “praça forte”, a culpa de tal desconhecimento é sua. O documento está disponível no sítio da Internet criado para o efeito. Não sabia? A culpa continua a ser sua. Porque bastava escrever num motor de busca as palavras mágicas e rapidamente iria lá ter. Portanto, e para abreviar porque já percebeu onde quero chegar. Ah, já me esquecia: tem que entrar como empresário no acesso rápido do sítio do Município da Guarda na Internet. Já agora satisfaça a sua curiosidade em http://www.mun-guarda.pt/index.asp?idedicao=51&idSeccao=672&Action=seccao”. Como perceberá, aproveito para transcrever este link para que seja imbuído de um sentido crítico objectivo.
Apesar dos “generosos” orçamentos municipais, em que também se gastam uns milhares para comunicação e imagem, quando poderiam e deveriam potenciar as parcerias público-público.
Gostaria que o PS demonstrasse desde essa data (PECG) – já o poupo a recordar desde 1976 – quais os caminhos para a aplicação, na prática, do referido “Objectivo Central”. Diria mais, onde esteve a estratégia central que, há mais de 15 anos, foi impregnada no referido documento?
Volvidos estes anos, mantemos o alheamento no efectivo fortalecimento institucional dos agentes económicos, sociais e culturais. Porém, não devemos efectivamente responsabilizar apenas uns, pois as duas forças políticas (PS e PSD) que compõem o executivo municipal têm grandes responsabilidades. Falta uma efectiva ruptura nas opções políticas de fundo no que concerne ao desenvolvimento sustentado para o nosso concelho, refiro-me, no particular, ao PSD.
Todos sabemos que o PS tem acrescidas responsabilidades no sector urbanístico e não podemos permitir que continuem a desestruturar a nossa cidade pondo em causa a sua urgente e necessária qualificação urbanística. Há casos concretos, o último saiu muito caro ao erário público – Quinta do Alarcão, quando tivemos que pagar mais de dois milhões de euros a um privado.
É curioso que uma matéria de vital importância não tenha merecido um debate profundo e alargado com técnicos reputados na área do Urbanismo, mesmo quando devemos enquadrar novos paradigmas na construção e sobretudo o ordenamento do território. Não se compreende a atitude supletiva para com os eleitos na Assembleia Municipal da Guarda (AMG), inclusive, com a eleição de uma Comissão de Acompanhamento às alterações do PDM que reuniu formalmente apenas uma vez neste mandato. Era importante que fossem disponibilizados no sítio do município da Guarda todos os documentos até hoje apresentados, discutidos ou mesmo as actas de apreciação do processo. Não deixa de ser curioso que o actual executivo venha com o argumento da alteração da legislação.
Diz muito sobre a forma como alguns olham para o exercício da cidadania, os que defendem a democracia representativa em detrimento da participativa. Não podemos aceitar que no futuro próximo alguém, de forma impulsiva, como no passado, acuse os eleitos da AMG de que, se não sabem, podem procurar nos serviços técnicos. Claro que com tal ausência de informação o resultado só poderia ser uma pseudoreunião, em que, porventura, os presentes na sala da Assembleia poderiam e deveriam, no âmbito das suas actividades ligadas ao órgão legitimamente eleito, ter acesso à informação e participação. Contudo, não tiveram esse privilégio.
Ainda assim, vale a pena relembrar que o PS anda desde o anterior mandato para apresentar o plano, pena que os munícipes não tenham estado para ouvir dizer, alto e bom som, algumas coisas dos que querem apagar os erros da sua gestão. Aguardamos pelas condições, fórmulas e estruturas de relacionamento e cooperação institucional entre os agentes e o município para dissipar a inércia da PLIE, afinal nem com os milhões de euros as parcerias público-privado funcionam.
Por: Honorato Robalo
