Começou por ser apresentado como a ferramenta essencial para o desenvolvimento da região, liderado pela Câmara da Guarda, com uma aposta clara na marca “Serra da Estrela”, na natureza e nos produtos endógenos. Acaba de ser engolido por um consórcio vizinho.
O PROVERE Serra da Estrela é um nado-morto. Estava tão bem estruturado e liderado, e era tão relevante que morreu à nascença, para ser integrado, de surpresa, sem explicações ou justificações, no “Buy Nature” (programa inicialmente aprovado para ser desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento Gardunha 21, como uma aposta no património natural das áreas classificadas de montanha das regiões da Serra da Malcata, da Gardunha, da Estrela e os parques Douro Internacional e do Tejo Internacional).
De três candidaturas previstas, aparece uma proposta conjunta. Nasce um consórcio aglutinador e de maior dimensão. Supostamente isso é uma mais-valia. Porém, a falta de explicações e a forma surpreendente como foi apresentado provocou estranheza nos parceiros. O ICNB é o novo líder do programa. Uma entidade pública que chama a si a responsabilidade exclusiva na gestão do processo, sem permitir aos privados qualquer possibilidade de intervenção – isto apesar do volume elevado de projectos particulares, perto de 80 por cento. E contrariando um dos pressupostos do PROVERE: «Uma iniciativa para vir a ser reconhecida como PROVERE tem que respeitar, cumulativamente, as seguintes condições», definindo a primeira que tem de «ser promovido e implementado por uma parceria envolvendo actores públicos e, indispensavelmente, privados sustentado em forte co-responsabilização e liderança orientada por objectivos e metas precisas;…». Afinal, neste caso, a liderança será exclusivamente pública. Os privados estão lá para fazer número e para as estatísticas a apresentar em Bruxelas merecerem aprovação.
Relegada para uma posição subalterna de mero parceiro fica, também, a Câmara da Guarda, que inicialmente liderava o PROVERE Serra da Estrela.
Mas o pressuposto de que «três em um» poderia determinar valorização, cai por terra se analisarmos a minuta de contrato (estranhamente assinado por todos e praticamente sem contestação – o que só se compreende à luz da defesa dos interesses individuais). A minuta devia envergonhar os autores e responsáveis pelo processo. Cheio de gralhas, erros e incorrecções (ao ponto de considerar o tribunal de Évora como o competente para dirimir diferenças), o contrato é de duvidosa legalidade, pouco claro, de um amadorismo constrangedor, parece feito à pressa (basta consultar a minuta do PROVERE Aldeias Históricas para perceber o que digo). A ficha de inscrição do “Serra da Estrela” já era um mau presságio – a mais mal elaborada de todos os PROVERE’s que consultei, mas era inimaginável que esse diletantismo fosse mantido no contrato. Pela primeira amostra, não se augura futuro auspicioso ao consórcio e muito menos aos projectos privados parceiros – espero estar enganado, claro. Por explicitar fica a posição da Câmara da Guarda. E é incompreensível que tantas personalidades presentes tenham concordado com a forma e o conteúdo do que se assinou. Assim vai a nossa região…
Luís Baptista-Martins
