Ninguém se entende com a criação do novo Pólo de Desenvolvimento Turístico da Serra da Estrela. A antiga Região de Turismo da Serra da Estrela (RTSE) passou a designar-se, desde dia 13 – quando foram publicados os estatutos do novo organismo –, de “Turismo da Serra da Estrela”.
Só que o novo órgão parece não gerar o consenso pretendido. O presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, anunciou, logo no dia seguinte à publicação, que o município vai deixar a Região de Turismo. Isto porque, segundo o edil, as autarquias da região, à excepção de Fornos de Algodres, «não foram ouvidas» no processo de criação do novo Pólo de Desenvolvimento Turístico. Em conferência de imprensa, o edil disse discordar dos seus estatutos, que terão sido «instrumentalizados» para «perpetuar no poder quem lá está, pondo de parte sete municípios». Carlos Pinto afiançou que o grupo de Câmaras liderado pela Covilhã vai impugnar judicialmente os estatutos, classificados de «anti-constitucionais». De resto, a Covilhã anunciou a intenção de criar uma nova entidade promocional do turismo que irá ocupar as instalações da actual RTSE, propriedade do município.
O autarca não perdeu tempo. Na última quarta-feira, em Pinhel, após a reunião da Comurbeiras, anunciou aos jornalistas a decisão, alegadamente tomada «pela maioria dos municípios – Sabugal, Covilhã, Fundão, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel, Almeida, Manteigas, Trancoso, mais Gouveia [todos do PSD!] –, de não aceitar os estatutos da Turismo da Serra da Estrela e não tomar parte na estrutura». O edil acrescentou ter sido «mandatado pelos restantes autarcas para comunicar esta posição ao secretário de Estado do Turismo para que ele rectifique rapidamente o erro de ter mandado publicar estes estatutos, sob pena de surgir outra entidade entre estes municípios e o novo Pólo não passar do papel», avisou. Carlos Pinto foi mais longe e revelou também ter sido mandatado para mover uma acção judicial de impugnação dos estatutos.
O principal “problema” prende-se com a constituição da Assembleia-Geral (AG). A versão aprovada, diz Carlos Pinto, é «ofensiva da dignidade daqueles que são verdadeiramente representativos nos municípios, em termos institucionais e não pessoais». Por outro lado, refere que a escolha da Comissão Instaladora – à qual coube a tarefa de elaborar os estatutos – foi «pessoal e colada à imagem do actual presidente da RTSE, que tendo um mandato para uma comissão instaladora e para a feitura dos estatutos, que têm de ser consensuais com os 15 municípios da região, preferiu fazê-lo à revelia». Para o presidente da Câmara da Covilhã, está em causa o facto dos municípios não terem a maioria na AG. Facto que Jorge Patrão nega terminantemente: «Carlos Pinto mente deliberadamente, como já nos tem vindo a habituar, porque sempre estiveram assegurados os 50 por cento da representatividade dos municípios», contrapõe. E quanto às críticas do autarca de que as entidades presentes na AG têm «um carácter aleatório e sem justificação possível», Jorge Patrão diz que o objectivo do presidente da Câmara é fácil de perceber: «Desde sempre que Carlos Pinto nos habituou a que só esteja nas instituições quando manda. Na Associação de Municípios da Cova da Beira, na Águas do Zêzere e Côa ou na questão dos resíduos sólidos, ele abandonou o barco por não ser ele a mandar». De resto, o presidente da ex-RTSE diz não acreditar que o Pólo esteja em risco: «Já contactei com, pelo menos, dois municípios – Trancoso e Manteigas – que me desmentiram a decisão comunicada pelo senhor Carlos Pinto», revela. Jorge Patrão refere ainda que há, na região, «presidentes de Câmara muito atentos, responsáveis e prontos a disponibilizar tudo para receber a sede desta instituição. Carlos Pinto tem conduzido a que a Covilhã possa perdê-la», avisa.
Rosa Ramos
