O recente aumento na factura da água está a provocar descontentamento em Manteigas. O assunto motivou uma Assembleia Municipal extraordinária no passado dia 18, onde foi aprovada uma moção apresentada pelo grupo parlamentar do PS, que está em minoria naquele órgão. A esta reunião assistiram mais de 100 munícipes, tendo alguns deles usado da palavra em protesto contra os aumentos que, em diversos casos, chegam a ultrapassar os 100 por cento. Confrontado com a insatisfação da população, o presidente da autarquia admite rever os valores praticados desde Junho.
Na moção, a que O INTERIOR teve acesso, os socialistas defendem que «não há razões objectivas para os aumentos agora praticados. Ninguém compreende a instituição duma taxa fixa, por ser ilegal e não estar prevista nos regulamentos municipais». Por outro lado, «não se compreende que a Câmara invoque a Lei das Finanças Locais para justificar os aumentos», isto porque esse decreto «só obriga a que os custos sejam suportados pelos munícipes, desde que sejam razoáveis e resultem de uma gestão cuidada e eficiente que não são preocupações desta autarquia», acusa o PS. No documento, onde é exigida a revogação da deliberação tomada pela Câmara no passado 27 de Fevereiro, que aprova os aumentos, pode ler-se que «é manifesta a diferença entre o volume de água que a Câmara factura e o que paga à Águas do Zêzere e Côa». Esmeraldo Carvalhinho reforça que «há problemas económicos em Manteigas» e que «este não é o momento indicado para proceder a aumentos».
O vereador socialista garante mesmo que há subidas de «mais de 100 por cento nalguns casos», defendendo que a Câmara deve ser «a primeira a dar o exemplo» e que «lhe compete resolver os problemas da população e não complicar, como está a acontecer». Esmeraldo Carvalhinho acusa também o presidente da autarquia de ser administrador da AZC e de «nunca ter procurado renegociar os custos da captação e distribuição de água», atendendo ao facto de Manteigas ser um concelho «com muita água». Deste modo, e com despesas «ínfimas», o município «não pode ter os mesmos custos de fornecimento que outros concelhos». Perante as críticas da oposição, José Manuel Biscaia diz tratar-se de «aproveitamentos indevidos» e que «querer conquistar o poder à custa dos outros revela fraqueza». Sobre o aumento concreto da factura paga pelos munícipes, o edil realça que a tarifa de saneamento foi introduzida «pela primeira vez», apesar de «estar criada desde 1998 e de nunca ter sido cobrada» até agora, num valor «sensivelmente igual ao do da água».
Já as tarifas de água e resíduos sólidos sofreram «aumentos menores, a acompanhar a inflação», o que tudo junto dá um incremento na factura de um montante que é de «quase o dobro». De resto, o autarca recorda que «desde 2005» que a Câmara não procedia a «qualquer aumento», revelando que só no ano passado a autarquia despendeu «mais de 700 mil euros» em saneamento. Por outro lado, a maioria social-democrata tem «consciência que os munícipes estão sobrecarregadíssimos com um conjunto de taxas e impostos a que o Governo os obriga», ainda para mais num concelho com oito por cento de desempregados, sublinha. Por outro lado, salienta que os idosos com cartão só pagam metade do valor da factura e, «em simultâneo, temos bolsas de estudo e apoios para a recuperação de casas», daí que defenda que «estas opções não foram feitas de ânimo leve». No entanto, admite que se trata de uma «matéria controversa» e que «penaliza os bolsos» dos manteiguenses que, ainda assim, «não fazem comparações com os cigarros, as bicas ou as imperiais» que consomem, aponta, considerando «natural» a reacção das pessoas. «Gostaria que fosse tudo a custo zero numa situação de desemprego como a que temos, mas não podemos adoptar essa medida, sob pena do futuro do concelho ficar comprometido», argumenta. O edil garante que a tarifa de saneamento será «obrigatoriamente para manter», mas admite que poderá ter «ajustamentos» para «não pesar tanto» na carteira dos munícipes.
Ricardo Cordeiro
