O município de Celorico da Beira vai apoiar os jovens pais ao disponibilizar apoios à natalidade, cujo respetivo regulamento está em discussão pública.
«Pelo primeiro filho, os casais rebem mil euros e 750 euros por cada um que se siga», adianta Carlos Ascensão, presidente da autarquia. O objetivo é «inverter a tendência do envelhecimento no concelho» e ainda atrair «pessoas para estes territórios». O apoio a disponibilizar pela Câmara de Celorico da Beira ajuda a «criar melhores condições de vida» para que as crianças possam «crescer com segurança, estabilidade e qualidade de vida», considera o autarca. De acordo com o regulamento publicado em “Diário da República” na semana passada, os requerentes deste apoio à natalidade têm de residir no concelho celoricense, «no mínimo, há um ano, anterior à data de nascimento da criança». Ou seja, um dos progenitores tem de ter residência fiscal no município. Para além disso, a criança tem de estar «registada como natural» e «residir no concelho».
A verba disponibilizada pelo município tem de ser gasta num prazo de 24 meses em bens essenciais para os bebés, que devem ser adquiridos no comércio do concelho. De resto, Carlos Ascensão aponta que esta é também uma medida que vai promover a economia circular em Celorico da Beira, uma vez que a «aquisição de bens e serviços para o recém-nascido tem de ser feita no concelho», realça. Posteriormente, os comprovativos das despesas devem ser apresentados à autarquia até «dez dias» depois de efetuados os gastos, sendo considerado válido o pagamento de «consultas médicas, medicamentos, artigos de higiene, puericultura, mobiliário, equipamento, alimentação, vestuário e calçado».
Município de Celorico da Beira oferece 1.000 euros pelo primeiro filho e 750 pelos seguintes
