Em entrevista de 2021, o presidente da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), Álvaro Beleza, defendeu a existência de uma câmara alta parlamentar – um Senado – que tivesse como principal objetivo defender a coesão, o equilíbrio e a justiça territorial em Portugal. O modelo defendido por Álvaro Beleza é o de estilo norte-americano: dois senadores por cada estado – ou, no caso português, dois senadores por cada distrito e região autónoma. Neste formato, o Senado do Parlamento português teria 40 membros. Um número razoável.
«Portugal é o único país europeu que não tem um senado ou algo equivalente (…)», afirmava Álvaro Beleza em entrevista ao “Diário de Notícias”. «E um senado, porquê? Por causa da questão territorial. Mais do que as regiões administrativas, protege o interior. Se houvesse um senado que representasse regiões, no senado é que o interior estaria representado».
Vale a pena recordar o contexto destas afirmações. Elas foram proferidas no âmbito do lançamento do livro “Ambição: Duplicar o PIB em 20 anos”, na qual a SEDES definiu políticas de desenvolvimento. O seu objetivo é que o país, no seu conjunto, atinja a média do PIB “per capita” da União Europeia até 2036.
O que a SEDES propõe são três grandes objetivos para esta década e para a seguinte. O primeiro, duplicar o PIB em vinte anos, equivale a fazer crescer a economia em média 3,2% – tal só será possível de houver uma industrialização que crie inovação e emprego nos territórios do interior. O segundo objetivo é regenerar o regime democrático português para que este seja mais representativo e aberto: a proposta do Senado inclui-se neste capítulo. O terceiro objetivo é tornar a sociedade mais justa, reduzir a pobreza e mitigar os efeitos do envelhecimento, melhorar a qualidade dos serviços públicos e a equidade intergeracional – precisamente o “caderno de encargos” estratégico dos distritos do interior!
Quando assumi a coordenação da SEDES-Guarda, em 2023, defendi como bom desígnio para esta região a perspetiva de liberalização cultural e política que a SEDES sempre propôs, ao longo de 50 anos, para enfrentar o imobilismo e os bloqueamentos que Portugal mantém face às transformações que o mundo viveu nas últimas décadas.
Tal só será possível se, em cada região, se juntarem figuras dinâmicas da sociedade, da economia, da cultura, da ciência e do conhecimento, para, em conjunto, promoverem a transformação. Este projeto continua atual – e um Senado iria ajudar à sua concretização!
* Presidente do Conselho Distrital da SEDES Guarda
