Raciocínios que vêm da indignação de estar sentado num banco de pau, quase imóvel numa sala gelada, numa Instituição mal limpa, com casas de banho impróprias de urinar em pé, de onde saio condenado por dentro sem ter sido julgado ainda.
Tem o réu de estar no pior local?
Tem o réu de sentir-se em perigo se ainda decorre o julgamento do seu caso?
1- Classificar: A maior parte dos julgamentos parece-me que decorre sobre assuntos de dolo mínimo (ofensa, não pagamento, multas, etc.) sendo normalmente gente de bem que está no banco dos réus, a resolver problemas que deviam ser de outro modo julgados (Julgados de Paz?), porque não existem estas instituições onde o Direito se faz protocolo também?
O que são ofensas e quais devem transitar em julgado? O que podemos definir como matérias de crime e matérias de resolução por coima sem trânsito em tribunais? Afinal, há uma imensidão de processos semelhantes que podiam ser analisados como o são as patologias médicas: classificando as queixas (repetem-se dentro de padrões tipo?, têm associadas dolo corporal, transportam uma impotência institucional?, etc…) classificando os réus (idade, comorbilidades, quantas vezes incriminado, quantas vezes culpado, etc.), classificando o grau de lesão do Estado e da Sociedade, podemos partir para definições padrão (terapêuticas) a instituir.
Exemplo1: Idosa de 90 anos insultou a nora de 30 que, em sua casa, cozinhava um empadão: Na minha reflexão é assunto de terapêutica familiar e nunca de tribunal: conclusão não transita para julgamento, mas a consulta é compulsiva.
Exemplo 2: O cão mordeu um transeunte sem provocação prévia com o dono perto: Coima ao dono do cão e pagamento de custas de hospital. 2º episódio semelhante do mesmo dono de cão: perda do animal. Coima mais pesada.
2- Diminuir os processos: Estas situações podem trazer uma solução fácil que seria uma declaração amigável a assinar entre advogados que resolveria muitos casos hoje em julgamento.
3- Doentes em tratamento compulsivo e lugares próprios: Penso ser verdade a informação de que a maior parte dos presos em Portugal está ligado a tráfico ou consumo de droga. As cadeias estão cheias e a droga não diminui.
A droga é um problema social e familiar muito maior que o do próprio indivíduo. Penso ser hora de meditar numa solução de tratamento compulsivo das toxicodependências e de alguns alcoólicos, sobretudo aqueles que causam dolo à família.
Continuo a pensar que uma solução semelhante à que nos anos 30 se usou na tuberculose pode e deve ser utilizada, salvando as famílias do flagelo da presença de um toxicodependente. Não é justo pagarmos todos os tratamentos da cirrose alcoólica e do carcinoma do pulmão do fumador e não estar o Estado mais presente no tratamento da toxicodependência e sobretudo na sua prevenção. As famílias endividam-se e desfazem-se, sem ver a solução do problema. Com esta doença propagam-se as doenças transmissíveis e os custos dos hospitais em retrovirais e patologias infecciosas extremas que parasitam os portadores de HIV. Os crimes desta gente são sobretudo furtos e agressões entre eles, para além dos flagelos comportamentais com “arrumadores de carros”, seringas nas ruas, lugares de chuto livre, etc.
Claro que aqui há alternativa: legalizar a venda de estupefacientes e permitir o seu consumo auditado por institutos de monitorização dos comportamentos e das performances individuais. Tens a liberdade de consumir por baixo preço, mas tens de ter emprego e tens de te portar bem nele e com a família.
Tudo isto são cogitações e provocações.
Por: Diogo Cabrita
