Iniciadas no Verão de 2004, as obras no Tribunal da Guarda, cujo prazo de execução era de 10 meses, ficaram inacabadas. Os trabalhos pararam há algum tempo para descontentamento de funcionários judiciais, magistrados e advogados, para além dos utentes, que não têm as melhores condições no Palácio da Justiça da cidade mais alta. Ao que “O Interior” conseguiu apurar, os motivos que levaram à interrupção das obras de remodelação prendem-se com dificuldades financeiras por parte da empresa à qual foi adjudicada a empreitada, a Sanches, Filipe e Maroco, Lda.
Frio, falta de conforto e de condições técnicas ideais para serem efectuadas as gravações das testemunhas são algumas das lacunas que quem trabalha no Tribunal da Guarda sente, diariamente, desde que as obras pararam. A empreitada de remodelação do Palácio da Justiça é uma obra da responsabilidade do Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, estando orçada em cerca de 800 mil euros. Os trabalhos projectados pelo arquitecto Luís Quaresma Ferreira compreendem a remodelação de uma área total de, aproximadamente, 2.600 metros quadrados, distribuída por quatro pisos e área técnica exterior. Fonte conhecedora do processo garante que «já não falta muito para a empreitada ficar completa», pelo que «se pegassem na obra “com unhas e dentes”, mês e meio chegava para acabar os trabalhos», indica. «São pequeníssimas coisas. A maior intervenção que ficou por fazer é numa sala de audiências, onde terão que ser demolidas duas paredes para ampliação do espaço», adiantou a mesma fonte. O ar condicionado que continua desligado é outra das “dores de cabeça” que marca o quotidiano de quem trabalha no Tribunal da Guarda.
Solução à vista para o problema «não há», nem se vislumbra que possa surgir quanto antes, uma vez que «não existe nenhum “timing” previsto» para que as obras possam ser retomadas. Para aquela fonte, «tudo depende do empreiteiro», mas o problema é que a empresa da Guarda a que foram adjudicados os trabalhos «está em processo de recuperação». Uma situação que leva a que o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça esteja «a ser benevolente» com o empreiteiro, sob pena do processo se arrastar ainda por mais tempo. «Caso a empresa entre em falência, o resto da obra terá que ser posto novamente a concurso e, em vez de mês e meio, a empreitada pode arrastar-se mais de um ano», receia.
Ricardo Cordeiro
