A Câmara de Manteigas vai subsidiar a fixação de pessoas e famílias no concelho e apoiar financeiramente os casais que tiverem um ou mais filhos. A iniciativa não é nova na região e também aqui pretende-se contrariar a tendência de despovoamento. Para tal, cada família que se fixe em Manteigas ou nova residência criada por um período superior a três anos terá direito a uma ajuda de mil euros.
De acordo com o Regulamento de Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias, o estabelecimento de residência destina-se a agregados oriundos de outros concelhos «desde que permaneçam no município por um período superior a três anos». Já o apoio à constituição de família consiste na atribuição de uma prestação de montante fixo, a atribuir de uma só vez, decorridos três anos sobre a celebração do casamento ou fixação de residência. Mas há mais. Outra das medidas a levar a cabo é um incentivo à natalidade através da atribuição de um subsídio por cada criança que seja registada no concelho. Assim, serão atribuídos 500 euros pelo primeiro filho, 750 euros pelo segundo e mil euros pelo terceiro filho e seguintes. No entanto, só poderão candidatar-se a estas medidas os agregados que possuam um valor per capita até 150 por cento do salário mínimo nacional. Actualmente, o Regulamento de Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias está em fase consulta pública, tendo sido publicado no “Diário da República”, IIª série, de 19 de Dezembro, pelo que só deverá entrar em vigor no início de Abril. Segundo José Saraiva Cardoso, vice-presidente da Câmara, este é apenas um «gesto simbólico» cujos resultados só poderão ser avaliados ao fim de um ano.
Entretanto a Câmara de Manteigas pretende adquirir uma cadeira mecânica para facilitar o acesso dos deficientes à piscina municipal. E vai manter o Cartão Municipal do Idoso e o Cartão Júnior Municipal, que contempla a atribuição de bolsas de estudo para a frequência do ensino superior. Ainda dentro do mesmo âmbito serão concedidos apoios ao nível da habitação social, através do Programa Especial de Recuperação de Imóveis Degradados (PERID) e do Programa de Apoio à Pintura de Fachada (PAPF), bem como do Programa de Apoio à Fixação de Empresas, ao Emprego e ao Investimento. «Estes são apenas pequenos passos para combater a desertificação e criar melhores condições de vida aos habitantes», afirmou o autarca.
