O Presidente da República decidiu dissolver o Parlamento e marcar eleições legislativas para 10 de março de 2024.
A decisão foi tomada depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter ouvido, ontem, os partidos com assento na Assembleia da República e os conselheiros de Estado, na tarde desta quinta-feira.
O Chefe de Estado adiantou que António Costa, que se demitiu na terça-feira, aceitou continuar em funções até à posse do novo governo, enquanto a Assembleia da República continuará a trabalhar até 15 de janeiro de forma a permitir uma «prévia votação do Orçamento do Estado para 2024» antes mesmo de ser formalizada a dissolução do Parlamento.
«A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do PRR que não para nem pode parar, com a passagem do Governo a Governo de gestão ou com a dissolução da Assembleia da República», justificou Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República acrescentou ainda a data escolhida para as eleições antecipadas destina-se a dar tempo para o PS se reorganizar.
«Tentei encurtar o mais possível o tempo desta decisão, com o dissolução e convocação de eleições», afirmou Marcelo, apontando para o tempo necessário para o partido de Governo se reorganizar a nível interno. «Confio em vós, portugueses, no vosso bom senso e liberdade, a voz decisiva no futuro de Portugal», concluiu.
