O Tribunal da Covilhã vai começar a julgar a 8 de Novembro o caso “Chicken Charles”, uma personagem fictícia que nasceu no blogue www.covilhas.blogspot.com, destinado a contar as «tropelias e verdades» de um «galo que vivia na Quinta da Covilhã». A queixa-crime por difamação, calúnia e injúria foi apresentada pelo presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, que pede uma indemnização «não inferior» a vinte mil euros.
No banco dos réus, estará o designer David Duarte, residente na Boidobra, indiciado pelo Ministério Público como sendo o autor do blogue satírico por ter sido registado um acesso seu a 19 de Outubro ao IP em que o site foi criado. No processo, a que “O Interior” teve acesso, o autarca justifica o valor pedido por causa dos artigos «difamatórios sobre a vida privada e política» exibidos no blogue, que «põem em causa a seriedade moral e a forma como tem vindo a exercer o mandato», lê-se, visto que o autor o acusa «falsamente» da «utilização de dinheiros e obras públicas para fins exclusivamente particulares». Acusações que a sociedade de advogados que o representa, da qual faz parte José Miguel Júdice, considera estarem patentes, por exemplo, nas sátiras “O casamento da minha franguinha” e “Os meus Amores”. Os artigos do blogue, publicados entre Maio de 2004 até ao final do ano passado, constituem um elevado «grau de ofensa na honra, prestígio e confiança» do autarca covilhanense, argumentam. «Causaram grande incómodo e vexação» ao autarca, ao sentir-se o «motivo de todas as conversas, chacotas e cochichos», levando-o a sentir a sua imagem profissional «degradada perante os membros dos órgãos camarários».
Já a defesa coloca sérias dúvidas à forma como David Duarte foi indiciado pelo crime de difamação, alegando mesmo que «alguns factos» de que é acusado «são impossíveis» precisamente pelo facto de ter «estado ausente da Covilhã na data em que foi criado o endereço electrónico chickencharles@iol.pt» (em Maio de 2004)». Para além disso, o advogado Paulo Vaz argumenta ainda que o arguido não tinha motivos para criar o blogue, pois «não tem qualquer conflito político ou pessoal» com Carlos Pinto, nem com a «qualidade que este detém enquanto presidente da Câmara da Covilhã». Um dos trunfos da defesa será o endereço do IP, já que se vai tentar provar em sede de audiência que qualquer pessoa poderia ter acedido ao mesmo através do seu computador, visto que este está «habitualmente» ligado e o seu acesso é facilitado a «amigos e familiares» que frequentavam a sua casa e a do seu primo, que habita no andar de baixo e com quem partilhava o acesso à Internet. Outro dos argumentos será o facto de se tratar de textos de ficção cuja linguagem se centra num estilo antónimo da utopia: «a distopia» (lugar imaginário onde tudo é negativo). Por isso, e tal como frisa o blogue, «qualquer semelhança com a realidade são meras coincidências», tal como a referência à Quinta da Covilhã. «Há uma “Quinta da Covilhã – Empreendimentos Imobiliários S.A” bem como dois locais no país com o nome de Quinta da Covilhã.
Liliana Correia
