Na edição de “O Interior” do dia 25 de Maio é publicada uma notícia, intitulada “PS chumba inquérito sobre acusações de Luís Borges”, na qual são atribuídas ao Senhor Presidente da Câmara Municipal da Guarda afirmações que considero ofensivas da minha dignidade pessoal e profissional, razão porque solicito a publicação da presente carta (…).
Ao apresentar a minha demissão do cargo que exercia, fi-lo de consciência tranquila, por ser essa a atitude que entendi tomar sobre uma decisão “política” que me foi imposta, com a qual não concordei e que não poderia cumprir, atendendo às razões que tive oportunidade de apresentar no devido momento e no local certo.
Nunca foi minha intenção tornar este caso público, dado tratar-se de um assunto interno da Câmara Municipal.
No entanto, em face das posições públicas tomadas pelo Senhor Presidente, primeiro numa rádio local e agora n’”O Interior”, entendo ser meu direito acrescentar o seguinte à minha anterior tomada de posição.
Como se lê na notícia, o Executivo da CMG entendeu chumbar uma proposta para que fosse aberto um inquérito aos factos que levaram à minha demissão, decisão essa perfeitamente legítima e que, pessoalmente, não contesto.
No entanto, estranhamente, para justificar a não realização de tal inquérito, o Senhor Presidente profere afirmações conforme as minhas acusações são “… gratuitas, infundadas e não têm credibilidade nem importância”.
O Senhor Presidente, sendo parte interessada no assunto, enuncia as conclusões daquilo que só poderia ser apurado caso tivesse decorrido um inquérito! Não tendo havido qualquer inquérito, o Senhor Presidente transforma-se em juiz em causa própria e atribui-me as responsabilidades do sucedido, fazendo-o desta forma deselegante, sem demonstrar o mínimo de respeito por um dirigente que, modéstia à parte, nos últimos 7 anos serviu a autarquia de forma inatacável em termos de credibilidade.
Que legitimidade assiste ao Senhor Presidente para proferir afirmações ofensivas para a minha dignidade pessoal e profissional se não houve qualquer avaliação dos factos que levaram à minha demissão?
O Senhor Presidente tem legitimidade para tomar as decisões “políticas” que entender no exercício das suas funções.
Pessoalmente, assiste-me igual legitimidade para não concordar com a decisão “política” adoptada e tomar a decisão de me demitir.
Porém, não aceito de forma alguma e nem reconheço qualquer legitimidade pessoal e profissional ao Senhor Presidente para classificar a minha decisão nos termos em que o fez!
Sou, há 23 anos, Técnico Superior da Administração Pública, 13 dos quais como Director de Serviços e 7 como Director de Departamento da CMG, tendo exercido sempre essas funções com o máximo de dignidade, responsabilidade e honestidade, não aceitando de forma alguma que o meu nome e o meu desempenho sejam colocados em causa, classificando a minha atitude como não tendo credibilidade.
Acrescenta o Senhor Presidente, na referida notícia, que a minha demissão resultará também do facto de eu discordar das mudanças que estão a ser introduzidas no serviço que dirigi.
(…) a que mudanças se está a referir? Porventura o Senhor Presidente apresentou, em alguma ocasião, qualquer proposta que visasse a introdução de mudanças no funcionamento deste serviço? (…) alguma vez me solicitou, enquanto dirigente do serviço, qualquer proposta de reorganização para o mesmo, tendo em vista a melhoria do seu funcionamento? (…) alguma vez analisou o memorando por mim apresentado ao anterior Executivo e entregue ao actual, com os assuntos mais importantes do serviço que dirigi, nos quais se incluíam, entre outras, algumas propostas de reorganização de serviços?
Sou tão contra o espírito de mudança que, por exemplo, no que se refere ao novo formato de atendimento ao público em vigor, quer do Departamento que dirigi quer dos restantes Serviços da Câmara Municipal, tão publicitado pelo Senhor Presidente, mais não é do que a adopção de uma proposta feita em 2004 por mim, apresentada ao anterior Executivo e que, só agora, foi implementada após sugestão minha!
Reconheço, porém, ser difícil “entrar” neste espírito de mudança que o Senhor Presidente invoca, dado que o mesmo nunca foi objecto de qualquer orientação dada aos Serviços Técnicos, pois, se bem me recordo, nunca qualquer reunião foi realizada sobre este ou qualquer outro assunto, na qual fossem definidas as estratégias adequadas por forma a dar satisfação àquilo a que o novo Executivo se comprometeu publicamente!
Reafirmo os termos e as razões que apresentei na minha carta de demissão, mas espero que com este esclarecimento o Senhor Presidente da Câmara Municipal assuma que o que esteve na origem da minha saída foi tão só a minha discordância com a sua decisão “política” e aquilo que a motivou, não devendo ser procuradas outras razões e que, muito menos, as mesmas ponham em causa a minha honorabilidade pessoal e profissional.
*Título da responsabilidade da redacção
Luís Borges, (Engenheiro), Guarda
