O ministro da Saúde afirmou esta sexta-feira que as decisões sobre o eventual encerramento de maternidades serão anunciadas «daqui a alguns meses» e terão «toda a sustentação técnica».
«Nós recebemos um relatório preliminar que exige uma visita cuidadosa a cada instituição, um diálogo com os profissionais, um diálogo com as instituições, desde logo com a Ordem dos Médicos. Estamos num trabalho preliminar e daqui a alguns meses anunciaremos as nossas decisões», disse Manuel Pizarro aos jornalistas na passada sexta-feira, em Braga, à margem do 13º Encontro Nacional das Unidades de Saúde Familiar. O governante adiantou que antes das decisões «há ainda um caminho a percorrer», como visitas às instituições e diálogo com os profissionais e sublinhou que as decisões terão de ter «toda a sustentação técnica». «Quero estar certo de que as decisões que venha a tomar tenham toda a sustentação técnica e não tomarei nenhuma decisão sem que isso aconteça», acrescentou.
Manuel Pizarro reiterou que o seu foco é garantir previsibilidade ao funcionamento do sistema de saúde materno-infantil. «Eu não estou nada concentrado no encerramento de maternidades, estou concentrado em antecipar os problemas e em garantir a previsibilidade do funcionamento do sistema e garantir, sobretudo, que o sistema de saúde materno-infantil continua a funcionar bem como funcionou até aqui», afirmou o ministro, que se disse ainda convicto que «as populações estão absolutamente tranquilas» em relação a este assunto. Recorde-se que a decisão do encerramento de maternidades vai ser da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), liderada por Fernando Araújo.
Já o bastonário da Ordem dos Médicos alerta para a necessidade de estarem «sempre salvaguardadas» as regiões mais periféricas do país, quando se propõe a concentração das urgências de obstetrícia e ginecologia. «É fácil pensar em grandes regiões metropolitanas como Lisboa e Porto, por exemplo, e conseguir fazer concentração em determinado tipo de horários. Isso já não é possível pensar para zonas periféricas no interior, mas também no Algarve, que apesar de não ser interior fica na periferia do país», afirmou Miguel Guimarães, em Coimbra. O bastonário exige ainda esclarecimentos da comissão de acompanhamento sobre «como é que saem dados cá para fora sem a respetiva fundamentação, sem a respetiva explicação do porque é que pode ser assim, sem falarem com os vários intervenientes envolvidos, incluindo as câmaras municipais, que têm um papel importante nesta matéria», apontou Miguel Guimarães. Confrontado com o facto do ministro ter remetido a decisão sobre a concentração de serviços para a direção executiva do SNS, Miguel Guimarães realçou que a direção executiva fará «uma proposta concreta», mas será sempre o Ministério da Saúde a tomar a decisão.
Decisão anunciada no primeiro trimestre de 2023
