Há mais de 20 anos que as freguesias vizinhas de Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo (Fundão) andam de costas voltadas. Na verdade, e apesar da aproximação física entre os dois lugares, desde a década de 80 que está em discussão uma área de pouco mais de 700 metros ao longo da estrada que as liga.
Após quase cinco anos nos tribunais, o caso acabou por ficar resolvido em 2003, tendo o Supremo dado razão à Aldeia Nova do Cabo em detrimento dos sucessivos recursos apresentados pela Aldeia de Joanes. Porém, a caricata história não ficou por aí. Em Setembro passado, a Junta de Aldeia Nova colocou uma placa no local que, supostamente, demarca o início da freguesia. Uma acção que, apesar de sustentada pela Justiça, acabou por irritar a Junta da vizinha. Por isso, o seu presidente António Salazar não esteve pelos ajustes e encarou a atitude como «provocatória», tendo arrancado a dita sinalética. A situação acabou por ir parar novamente ao tribunal, sendo agora o autarca acusado de furto pela Junta vizinha. «Recebi há pouco mais de duas semanas uma notificação do tribunal para começar a preparar a defesa», confirma António Salazar, que está pouco preocupado apesar de tudo. Antes pelo contrário, avisa mesmo que «vai tirar quantas placas vierem a ser colocadas». Isto, porque não se conforma com a decisão do Supremo e pretende que as duas freguesias sejam visitadas por uma comitiva de técnicos da justiça «para avaliar os contornos da decisão que foi tomada em 2003».
É que o autarca acredita que os limites aprovados em tribunal assentam em «parâmetros contraditórios», para além de «nunca se ter deslocado nenhum membro da justiça ao local» durante os quatro anos que o caso durou na barra dos tribunais. A história remonta aos anos 80, altura em que a Quinta do Outeiro, uma propriedade situada a meio das duas freguesias, foi adquirida por um particular que pretendia lotear parte do terreno. Quando procedia ao registo de passagem do local de matriz rústica para predial, o novo dono percebeu que esta estava registada na Aldeia Nova do Cabo. «Apesar de, até à época, toda a gente considerar o local como sendo da Aldeia de Joanes, do ponto de vista moral», sustenta António Salazar, garantindo que quer no Instituto do Ambiente, quer na documentação do Orçamento Geral do Estado, a Quinta «estava inscrita como parte integrante» da sua freguesia. A partir daí, começou a luta na justiça. No total, as cinco sentenças proferidas pelo juiz deram razão à Aldeia Nova do Cabo, depois das duas freguesias defenderem a divisão que consideravam mais acertada. Estávamos em 1999 e as populações das duas freguesias acorreram em peso à leitura da sentença no Tribunal Administrativo de Coimbra.
Actualmente, as aldeias encontram-se divididas por «uma linha imaginária» proposta pela Aldeia Nova, apesar de António Salazar acreditar que existem «muitas contradições» na decisão, até porque «numa situação de linha imaginária, cada um imagina o que bem entende», argumenta. Quem não aceita esta posição é Flávio Marcelo, presidente da Junta de Aldeia Nova, para quem «as sentenças são bastante claras», pelo que o presidente vizinho deve dar-se «finalmente por vencido». Quanto ao suposto «furto» da placa, o edil considera que a história não vai ficar por aqui, por se tratar de «um bem público».
Rosa Ramos
