O Plano Sectorial da Rede Natura, um instrumento considerado essencial para gerir a conservação de espécies e habitats, está em discussão pública até 10 de Março. A Rede Natura 2000 é composta por áreas de importância comunitária para a conservação de determinados habitats naturais e espécies selvagens raras, ameaçadas ou vulneráveis, nas quais as actividades humanas deverão ser compatíveis com a preservação destes valores, visando uma gestão sustentável do ponto de vista ecológico, económico e social.
Esta classificação abrange os parques naturais do Douro Internacional e da Serra da Estrela, bem como a Reserva Natural da Malcata e a Serra da Gardunha, localizados na região, onde foram identificadas Zonas de Protecção Especial (ZPE) e as Zonas Especiais de Conservação (ZEC). Os particulares são vinculados através da inserção destas normas e orientações nos instrumentos de gestão territorial: num prazo máximo de seis anos, as medidas e restrições assumidas pelo Plano deverão ser inseridas em plano municipal ou especial de ordenamento do território. Com a aprovação deste instrumento, ficarão também definidos, para cada Sítio e ZPE, os projectos a sujeitar a avaliação de impacte ambiental ou a análise de incidências ambientais. O documento pode ser consultado, em formato digital, no sítio da Internet do Instituto de Conservação da Natureza (http://www.icn.pt/psrn000) ou nas sedes das 25 áreas protegidas e dos 185 municípios com áreas classificadas para a Rede Natura 2000.
