A poucos dias de deixar a presidência da Câmara da Guarda, Carlos Chaves Monteiro deu a conhecer o estado do município que Sérgio Costa vai herdar. Os dois vão reunir esta quarta-feira para fazer a transição.
Na conferência de imprensa realizada na segunda-feira, o social-democrata apresentou os projetos em curso, as contas do município e outras iniciativas levadas a cabo nos últimos anos para concluir que o PSD deixa um «bom legado» ao próximo executivo. «Que haja agora arte e engenho para prosseguir no futuro não só o que está, mas fazer melhor», acrescentou o presidente cessante, justificando que «temos que dar a conhecer aquilo que fizemos e o que fica para não virem dizer o contrário ou que não é verdade». Chaves Monteiro reconheceu que, além dos efeitos da pandemia, «trabalhámos num contexto de grande conflitualidade política, quer no executivo, quer na Assembleia Municipal», e que «quem promoveu essa conflitualidade deve estar satisfeito pelo resultado que estas eleições autárquicas traduziram, uma vez que ganhou».
Polémica à parte, o ainda edil guardense, que se fez acompanhar dos vereadores do PSD, apresentou um balanço positivo: «Equilibrámos as contas, cumprimos os nossos compromissos, executámos obra e temos projetos de futuro de grande relevância que iriam colocar a Guarda numa dimensão muito maior do que aquela que alguma vez teve na sua história». Em termos financeiros, o destaque foi para redução da dívida de médio e longo, que é agora de 11.038.766 euros, enquanto o prazo médio de pagamentos no terceiro trimestre de 2021 era de 41 dias. «A 30 de setembro de 2021, a Câmara da Guarda está em equilíbrio financeiro e dispõe de uma margem de manobra financeira substancial face ao limite, de 40.354.175 euros», acrescentou, adiantando que nessa data havia «em caixa» 12.771 euros e nos bancos um depósito à ordem com 2.567.434,74 euros. Havia ainda 6.500.000 euros em depósitos à prazo, num total de 9.080.205,74 euros.
A autarquia tem ainda 2.878.265 euros de fundos disponíveis e um valor provisionado, para riscos e encargos, de 29.123.758 euros, «que diz respeito ao valor em litígio com a Águas do Vale do Tejo», especificou. Chaves Monteiro esclareceu também que os 6,5 milhões de euros a prazo correspondem ao valor pago pelos consumidores e será afeto à liquidação da dívida que vier a ser apurada no processo em curso no tribunal arbitral e que deverá estar «em fase de resolução», adiantou. Quanto a projetos, o presidente cessante disse que os Passadiços do Mondego estão «em fase de acabamento», sendo que a sua conclusão está prevista até ao final do ano. Já a requalificação do Largo da Misericórdia foi totalmente reformulada e o projeto «está pronto» para iniciar o procedimento concursal de execução de obra.
Negociações para novo espaço comercial na zona do mercado municipal
Quanto à instalação do Comando Nacional da Unidade de Emergência, Proteção e Socorro (UEPS) da GNR aguarda a conclusão por parte dos técnicos da Câmara do projeto de arquitetura para adaptação das instalações onde funciona atualmente o IMT e a Secretaria de Estado da Ação Social, na Avenida Francisco Sá Carneiro. Os técnicos da autarquia estão igualmente a trabalhar na adaptação da antiga sede da ACG para receber o Comando Distrital de Operações e Socorro, cujas atuais instalações serão transformadas em residência de estudantes a ceder futuramente ao IPG. Chaves Monteiro adiantou também os «diversos edifícios» adquiridos nos últimos anos para acolherem o centro intermodal de transportes (antiga Citrobeira), o museu de arte contemporânea António Piné (antiga Casa da Legião), o Solar dos Sabores e alargamento da sede da CIMBSE (três casas na Praça Velha). E revelou a intenção de comprar o pavilhão da Arcorel, nos Galegos, para ali instalar, entre outros, os serviços externos da Câmara, tendo já sido apresentada uma proposta de venda.
No domínio das obras, o edil social-democrata revelou que a requalificação do mercado de São Miguel, a cargo da Biosfera, a construção da ciclovia da Guarda, pelo consórcio António Saraiva & Filhos e Opualte, e da terceira fase da PLIE, também adjudicada à Biosfera, «aguardam há mais de dois meses o início das obras». Quanto ao plano de urbanização do Cabroeiro, cuja finalidade é a construção da Alameda dos F’s, Chaves Monteiro garantiu que está «totalmente concluído», mas lembrou não chegou a ser aprovado pela Assembleia Municipal, o que impediu a sua publicação em “Diário da República” e entrada em vigor. «Quando isso acontecer, permitirá de imediato o lançamento das obras de execução do projeto aprovado», afirmou.
Chaves Monteiro recordou ainda a celebração do protocolo para instalação de um hospital privado no antigo matadouro e de um contrato de investimento com a Sodecia, no âmbito do qual a Câmara cede mais de 30 mil metros quadrados para a nova unidade do grupo «que deverá obrigatoriamente ser concluída até março/abril de 2022», referiu. E revelou que foram iniciadas negociações com uma grande superfície para construir um novo espaço comercial e mercado municipal na mesma zona onde funciona atualmente. «Como são obras avultadas, estava previsto ali instalar a nova Escola Superior de Saúde da Guarda, tendo sido enviada uma carta de conforto ao IPG nesse sentido», adiantou o presidente cessante. Já o concurso para o projeto da variante que liga a Sequeira à rotunda do Mcdonald’s é da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, que já lançou o concurso para a elaboração do projeto. «Logo que seja aprovado a IP avançará com o concurso para execução da obra», acrescentou.
Por último, o processo da candidatura da Guarda a Capital Europeia da Cultura em 2027 está «praticamente concluído» e será entregue no dia 23 de novembro, como está previsto.
Chaves Monteiro com «dever cumprido»
A finalizar a sua intervenção, Chaves Monteiro disse sair da presidência da Câmara da Guarda com o sentimento do «dever cumprindo» e desejou ao novo autarca «votos de sucesso ao serviço da Guarda e dos guardenses de todas as freguesias».
Na hora da despedida, afirmou que durante oito anos, os dois últimos como presidente, decidiu sempre «a pensar nas melhores opções para o presente e para o futuro» da cidade e do concelho. Princípio que continuará a nortear a sua atuação agora como vereador da oposição, função em que quer contribuir para «o bem comum que sempre procurei servir». E tal como já tinha declarado a O INTERIOR (ver última edição), o presidente cessante reiterou que sempre preferiu «o espírito construtivo ao espírito destrutivo». Nesse sentido, «não esperem de mim nem quezílias, nem provocações, nem a participação em maiorias negativas», garantiu.
