Sociedade

Tribunal manda avançar obras do Pavilhão 5 do Hospital da Guarda

Pavilhão
Escrito por Efigénia Marques

Efeito suspensivo da providência cautelar apresentada pelo segundo classificado no concurso público foi indeferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

Está tudo pronto para o início das obras de remodelação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins, na Guarda. A Unidade Local de Saúde (ULS) estima poderem estar reunidas «todas as condições legais e logísticas» para que a assinatura do auto de consignação da empreitada possa ocorrer «a partir da próxima terça-feira com o agrupamento formado pelas empresas Alberto Couto Alves e a IELAC – Instalações Especiais, primeiro classificado no concurso público.
Resolvido está o efeito suspensivo da providência cautelar interposta pelo segundo classificado, com o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto a julgar a ação improcedente quanto ao impedimento do arranque dos trabalhos. A novidade foi revelada pela ministra da Saúde no passado dia 11, na Assembleia da República, durante a sua inquirição na Comissão de Ordenamento e Finanças sobre o Orçamento de Estado. Questionada pelo deputado António Monteirinho (PS), da Guarda, Marta Temido respondeu que «o efeito suspensivo» requerido para a adjudicação «não foi deferido, portanto, temos a satisfação de estimar que a obra avance».
A intervenção neste edifício é a principal prioridade da administração da Unidade Local de Saúde (ULS), que já tinha oficiado ao juiz titular do processo a pedir celeridade na resolução da providência cautelar. «Temos muita urgência que o processo decorra com toda a normalidade. Temos que fechar a obra durante 2023 e por isso invocámos o “interesse público” do projeto», adiantou recentemente João Barranca. Recorde-se que a empreitada foi adjudicada em janeiro ao agrupamento formado pela Alberto Couto Alves, SA e a IELAC – Instalações Especiais, Lda pelo valor de 7,8 milhões de euros. O prazo de execução é de 18 meses (ano e meio).
O objetivo é requalificar o edifício para ali ser instalado o Departamento da Saúde da Mulher e da Criança que concentrará os serviços de Pediatria, Obstetrícia, Urgência Pediátrica e Obstétrica, Neonatologia e Ginecologia. A transferência dos serviços que ainda permanecem no Pavilhão 5 está a ser estudada. Atualmente funcionam ali a consulta externa de Pediatria e a Urgência Pediátrica, a Urgência de Respiratórios (destinada a doentes Covid), um bloco operatório, a Unidade de Cirurgia de Ambulatório (UCA), Ortopedia, Anestesiologia e o ginásio de reabilitação de respiratórios, além de uma cafetaria.

Requalificação do Pavilhão Rainha D. Amélia candidatada ao “Portugal 2030”

Quanto ao histórico Pavilhão Rainha D. Amélia, para onde está projetado o futuro Centro de Investigação Nacional do Envelhecimento e outros serviços, a requalificação será candidatada pela ULS ao “Portugal 2030” «por não se tratar de um edifício hospitalar».
Dado que o processo se encontra numa fase embrionária, a ULS não dispõe ainda do valor do investimento necessário, bem como da calendarização dos trabalhos «É difícil indicar um “timing” porque todos estes processos são muito demorados e o projeto de reabilitação é complexo», alertou João Barranca. O que já garantido é que será a Câmara da Guarda a custear o projeto de reabilitação do imóvel classificado, tendo já sido assinado um protocolo de colaboração com a ULS no âmbito do qual a autarquia disponibiliza 150 mil euros para o efeito e compromete-se a ajudar a procurar financiamento para a empreitada. Também a adaptação do Pavilhão D. António de Lencastre para acolher a Unidade de Saúde Familiar “A Ribeirinha”, sediada atualmente em instalações da Misericórdia, está a aguardar a elaboração do respetivo projeto e de uma candidatura a fundos comunitários.

Luís Martins

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Efigénia Marques

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