O Comando Distrital da PSP da Guarda realizou diversas ações de fiscalização na cidade mais alta e em Gouveia no âmbito da operação “Semana Anti Contrafação”, cujo objetivo é o combate a ilícitos previstos e punidos pelo Código de Propriedade Industrial.
A operação decorreu de 30 de maio a 5 de junho e envolveu a Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial, com o apoio de polícias das subunidades do Comando Distrital, da ASAE e da Autoridade Tributária e Aduaneira. As autoridades instauraram um processo por crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e de venda ou ocultação de produtos, tendo sido identificado um suspeito da autoria daquele crime. Foram ainda apreendidas 24 peças de vestuário, avaliadas em 320 euros, e 200 euros em dinheiro. A PSP elaborou também quatro autos de contraordenação por falta de documento de transporte e um auto de contraordenação por uma balança, que foi apreendida, não estar aferida pelo Instituto Português da Qualidade. A PSP adianta que vai continuar a desenvolver ações de combate à contrafação, bem como ações de sensibilização direcionadas para a temática dos direitos de propriedade industrial.
PSP instaura processo e apreende vestuário na Guarda e Gouveia
