Marcelo Rebelo de Sousa passou o dia de segunda-feira na região da Serra da Estrela para visitar as localidades mais afetadas pelos incêndios deste Verão. O percurso terminou já a noite ia longa na Câmara da Guarda, onde o Presidente da República não escondeu a sua preocupação com «o cadastro incompleto» dos terrenos agrícolas e florestais, uma medida que disse ser fundamental para a prevenção e combate aos incêndios florestais.
«A propriedade fundiária, o reordenamento florestal. Eu junto o cadastro. O cadastro faz-me sofrer. A lentidão. Eu penso que corremos o risco de chegar a 2030 com um cadastro altamente incompleto em relação à realidade que é fundamental para a prevenção e combate aos incêndios», afirmou, pois sem identificação da maioria dos terrenos é difícil punir quem não cumpre com as suas obrigações. Comunicar aos portugueses aquilo que as entidades estão a planear para o próximo ano é outro ponto importante: «É preciso que os portugueses percebam o que está a ser feito. O senhor ministro [José Luís Carneiro] tem sido nisso muito, muito claro nas suas comunicações, aliando a preocupação da confiabilidade. Só confia quem percebe. Se não percebe, não confia e a confiança é essencial para prevenir e depois para responder», acrescentou o Chefe de Estado.
Outro dos problemas apontados por Marcelo Rebelo de Sousa relativamente à Serra da Estrela foram as acessibilidades. «Temos uma grande desigualdade de acessos, mas, de forma geral, a área da Serra da Estrela tem acessos difíceis», considerou em Seia, onde foi apresentado o Dispositivo Conjunto de Proteção e Socorro da Serra da Estrela. A qualidade dos acessos não é só importante na época de incêndios, mas também «para a atividade económica, como o turismo, é fundamental, é muito importante. Isto implica uma visão global. Claro que cada autarquia pode ver por si», afirmou, não sem antes sublinhar que «vale a pena pensar o conjunto porque, se assim não é, então será cada um por si», alertou. A visão de um país centralizado foi mais uma preocupação partilhada pelo Presidente, para quem «o Portugal metropolitano não vê os fogos florestais como vê o resto do território continental. Não vê e em muitos casos não sente. Isto foi particularmente visível em 2017 e 2018. Para o Portugal metropolitano certas realidades, como esta que aqui nos une, podem não ser uma evidência ou, pelo menos, uma evidência muito forte», pelo que é necessário que se faça uma «revolução nas mentalidades: a descentralização», afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Ainda sobre o Dispositivo Conjunto de Proteção e Socorro da Serra da Estrela está integrado no Plano Operacional da Serra da Estrela e permite a proteção e o socorro dos visitantes durante o período de 01 de dezembro ao fim de semana após a Páscoa. No concelho de Manteigas, mais especificamente na freguesia de Sameiro, que para além dos incêndios também foi afetada pelas enxurradas em setembro, tendo causado prejuízos avultados em viaturas, casas e lojas comerciais da localidade, o Presidente da República começou por agradecer a todas as entidades que tiveram «um papel importante» no combate às chamas, como bombeiros e GNR. «Até agora foi muito visível o empenho de todos, todas as instituições, todos os autarcas, até o facto de as populações, nas intervenções que vou tendo, estão muito atentas e falam muito da ideia de prevenção», declarou.
Quantos aos possíveis problemas de comunicação entre GNR, Proteção Civil e bombeiros, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a necessidade de uma «revolução administrativa» para responder de forma mais eficaz aos grandes incêndios, como o que ocorreu na Serra da Estrela em agosto passado. «Tem que haver para a Serra da Estrela – e porventura para outros parques naturais e outras situações desta natureza – uma estrutura pensada, ao menos para as situações críticas. Isto é uma revolução na organização administrativa portuguesa», sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa, na Covilhã.
Para o Chefe de Estado, uma das lições a tirar passa por aplicar uma «transformação administrativa» que permita uma resposta alargada, até porque «todos têm a mesma causa». «A única maneira de haver, no futuro, um combate eficaz e uma prevenção eficaz, é que quem quer que esteja num destes municípios – ela ou ele, desde os mais pequeninos – tenham a noção que aquilo que têm de defender é o todo. Não é uma freguesia, não é um município. Menos ainda um lugar, ou uma localidade, ou uma rua, ou uma casa», acrescentou o Presidente da República.
Recorde-se que o incêndio que lavrou na Serra da Estrela no Verão deste ano, consumiu um quarto do Parque Natural, o equivalente a cerca de 24 mil hectares. Acompanhado pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, Marcelo Rebelo de Sousa passou pela Covilhã, Sameiro, Seia, Folgosinho (Gouveia), Linhares da Beira e Guarda.
Carina Fernandes
