O polo da região Centro do Observatório Nacional do Envelhecimento (ONE) foi inaugurado esta terça-feira no Instituto Politécnico da Guarda (IPG), na presença da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho; da secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Sofia Antunes; do presidente do IPG, Joaquim Brigas, e da grande maioria dos autarcas da região.
O objetivo deste organismo é «avaliar indicadores de várias áreas ao longo do ciclo de vida das pessoas e perceber qual o seu impacto no envelhecimento da população», destacou Joaquim Brigas, anunciando que o trabalho a realizar tem a ver com a «recolha e análise de dados, maximizar as bases de dados existentes, propor medidas políticas e ajudar os decisores a concretizar ações na área do envelhecimento». Nesta primeira fase o polo vai funcionar com cinco professores/investigadores no espaço anteriormente ocupado no IPG pela associação “Geopark Estrela”.
O Observatório nasce numa altura em que a temática do envelhecimento da população está na ordem do dia em Portugal e na Europa para esta década e «pretende dinamizar a colaboração entre instituições públicas, privadas e sociedade civil para o estudo do envelhecimento» numa colaboração com vários parceiros e entidades públicas e privadas. Segundo o presidente do IPG, o ONE pretende «avaliar e desenvolver o envelhecimento ativo e saudável, adequando as prioridades e avaliando as políticas públicas nas várias áreas impactantes no envelhecimento, principalmente na área social, do trabalho, da saúde, da transição para a reforma, da educação e da formação ao longo da vida, da participação cultural e cívica em função do território, das necessidades e das dinâmicas da população».
Joaquim Brigas adiantou que o primeiro relatório irá ser produzido «em tempo recorde», em articulação com o Observatório Nacional, sendo que «já temos muita investigação na área do envelhecimento em diversas áreas, desde a farmacologia até o envelhecimento ativo e, por isso, vamos continuar com essa investigação autónoma que já vínhamos desenvolvendo». O responsável recordou também que o IPG faz parte de «um projeto europeu que envolve várias universidades relativamente a esta temática do envelhecimento».
Para a ministra Ana Mendes Godinho, «todos nós precisamos de ter conhecimento e partilhar conhecimento para conseguirmos implementar as melhores soluções e antecipar também soluções diferentes». A governante considera que «é preciso cada vez mais ter a academia ligada ao setor social e procurar desenvolver novas respostas e testar modelos para conseguirmos responder de uma forma diferente ao envelhecimento». Segundo a governante, o Observatório vai permitir também «ter uma leitura no terreno para implementar novas soluções que possam ser colocadas ao uso das populações ao longo da vida».
Programa PARES 3.0 no distrito, com apoio de 14,7 milhões de euros
Antes da inauguração do Polo do Observatório Nacional do Envelhecimento, e também no IPG, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social presidiu à assinatura de contratos PARES 3.0, para apoiar 24 candidaturas de várias IPSS, num investimento que ultrapassa os 23,5 milhões de euros (investimento publico de cerca de 14,7 milhões) para 40 respostas sociais e um total de 965 lugares/utentes.
O programa tem, a nível nacional, 371 candidaturas aprovadas e abrange 658 respostas sociais, com um investimento total de 393 milhões de euros.
O diretor distrital da Segurança Social, Carlos Martins, disse na sessão que se trata do «maior investimento das últimas décadas realizado no distrito ao nível da requalificação e alargamento da rede de respostas sociais».
Ana Mendes Godinho referiu também que «os desafios para o setor social são muitíssimos na criação e na fixação de população no interior e, portanto, a nossa prioridade tem sido essa», lembrando que a cidade da Guarda foi escolhida para a instalação do Centro de Inovação para a Economia Social, no qual deposita «muitas expectativas».
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou também que o Governo vai lançar vários avisos para o setor das creches e da terceira idade, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ana Mendes Godinho, disse que o seu ministério está a preparar o lançamento de um novo aviso específico «dedicado ao alargamento das creches para que as crianças tenham igualdade de oportunidades, independentemente do meio e em que condições económicas nasçam e cresçam».
A ministra adiantou que o governo irá lançar um aviso, no âmbito do PRR, dedicado ao alargamento da rede de creches «focado essencialmente em projetos de reconversão de espaços existentes. Em vez de multiplicarmos novas construções, o nosso foco é reconverter espaços que existem, no pré-escolar que não estão a ser usados ou em outros espaços que não estejam a ser utilizados». O lançamento dos avisos será faseado, até final do ano «em função do calendário que está previsto», referiu.
“Dar voz às pessoas”
Antes de seguir para a Beira Baixa e Alto Alentejo, onde também assinou contratos idênticos no valor de 19,6 milhões de euros (Castelo Branco) e de 5,3 milhões (Portalegre), Ana Mendes Godinho ainda participou num almoço-debate com algumas dezenas de empresários guardenses.
A ministra falou do acordo que está em cima da mesa sobre «rendimento e competitividade» e deixou um desafio para que a Guarda possa atrair novos residentes, nomeadamente estrangeiros.
A ministra sublinhou que «esta é cada vez mais a tendência porque existe um número crescente de pessoas à procura de locais com qualidade de vida para viver», salientando, ao mesmo tempo, que «temos tudo para posicionar a Guarda como destino para novos públicos e principalmente novos jovens, seja por via da qualidade de vida ou através de programas de imigração». A governante destacou os programas de mobilidade, nomeadamente com Cabo Verde, ao mesmo tempo que lançou um desafio a Associação Empresarial da Guarda (NERGA) para participar na Feira do Emprego, precisamente naquele país de língua oficial portuguesa, salientando que a Guarda «tem condições e capacidade para atrair trabalhadores de todo o mundo, a avaliar pelas opiniões de vários empresários que estiveram aqui e se disponibilizaram a receber mão de obra qualificada para as várias necessidades de trabalho».
Durante o encontro, Ana Mendes Godinho destacou ainda algumas das medidas mais emblemáticas do “Clic” (Programa de Transformação Digital da Segurança Social) que pretende facilitar o relacionamento dos cidadãos com a Segurança Social. Eliminar burocracia e aumentar a eficácia da proteção, nomeadamente as prestações familiares automáticas como o abono de família, que passará a ser automaticamente atribuído após o nascimento de uma criança e a eliminação das declarações mensais ou trimestrais das empresas e dos trabalhadores independentes, dado que a informação já está atualmente na posse dos serviços da administração pública.
Carlos Gomes
