Apesar de não estar na agenda de trabalhos, a candidatura da Câmara da Guarda à reabilitação de 11 imóveis, no valor de 485.300 euros, no âmbito do acordo assinado entre a Comunidade Intermunicipal das Beira e Serra da Estrela (CIMBSE) e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) foi o tema que dominou a última reunião quinzenal do executivo, realizada na segunda-feira.
No “briefing” após a sessão, que não foi pública, Sérgio Costa garantiu aos jornalistas que este é um «processo que ainda não está fechado, é um processo dinâmico» e que «enquanto algumas questões não estiverem esclarecidas, não avançaremos». Tudo porque Carlos Chaves Monteiro, vereador do PSD, disse não compreender como é que a autarquia «só candidatou 11 imóveis», uma vez que «o IHRU constrói a habitação e a Câmara tem apenas que assumir responsabilidade do projeto e da fiscalização. E, no fim, terá que pagar as rendas que vai cobrar aos arrendatários. O investimento que o IHRU está a fazer de milhões de euros com fundos comunitários não é uma alavanca importante para salvaguardar esta necessidade de habitação? Desde logo dos estudantes, dos que mais precisam e dos jovens que se querem fixar no território…», acrescentou o antigo presidente da Câmara.
O eleito social-democrata elencou depois alguns imóveis propriedade da autarquia e que poderiam ter sido candidatados ao programa de arrendamento acessível para criticar que o executivo «tem que estar ciente daquele que é o seu património, mas fundamentalmente aproveitar as oportunidades que surgem porque, como sabemos, “candeia que vai à frente alumia duas vezes” e, de facto, o executivo mostrou a sua incapacidade, a sua incompetência, ao desbaratar uma oportunidade única no setor da habitação». Na resposta, Sérgio Costa sublinhou que o que foi assinado pela CIMBSE foi um «protocolo de cooperação, não um contrato», tendo realçado que é o IHRU que paga as obras, mas «a manutenção dos fogos é encargo dos municípios, que também estão obrigados, tenham ou não arrendatários, a pagar sempre a renda que for estipulada. Ou seja, o IRHU ficará sempre com as habitações». Segundo o autarca, estes são custos e obras sem apoios dos fundos comunitários, «o que custará largas centenas de milhares de euros» à edilidade.
Também Luís Couto, vereador do PS, deixou algumas questões à maioria do movimento independente “Pela Guarda”, nomeadamente o facto da candidatura não ser alargada à zona rural do concelho. Mas Sérgio Costa referiu que o programa contempla «apenas prédios completos e não moradias», vincando que após conclusão das obras o arrendamento acessível tem de cumprir determinados critérios, como o rendimento do agregado familiar e «não é para todos». «Aqueles altos quadros que queremos que venham para a Guarda, sejam médicos, sejam informáticos das novas tecnologias, sejam engenheiros, não podem ir para as habitações acessíveis porque a lei é muito clara, há um teto máximo nos vencimentos e o contrário também. Quem não tiver um rendimento base mínimo também não pode aceder e muito menos pode servir para residências de estudantes», declarou.
«A Câmara da Guarda está a preparar mais duas candidaturas à habitação acessível, porque esse aviso está aberto não só à CIMBSE, mas a todos os municípios, mas ninguém na região está a preparar isso», esclarecendo que, «sendo nós os promotores da candidatura, a propriedade é nossa». «É uma perda muito grande para a cidade da Guarda e apesar de existirem mais candidaturas a decorrer, era agora que devíamos aproveitar o que há neste momento», lamentou, no entanto, Luís Couto, que aproveitou a reunião de Câmara para deixar nove questões ao executivo sobre este assunto que espera ver respondidas por escrito no «prazo de 60 dias».
Polémica à parte, todos os pontos da ordem do dia foram aprovados, porém Sérgio Costa fez questão de destacar a primeira alteração do orçamento deste ano por causa da integração de mais de 12 milhões de euros do saldo de gerência do ano transato. O autarca lamentou ainda que a oposição não tenha dado o «devido valor» a esta medida. Realçou também a atribuição de 50 bolsas de estudo para alunos do ensino superior do concelho, cada uma na ordem dos 3 mil euros. «Que não seja por força da falta de orçamento familiar que os jovens não tiram o seu curso superior, é uma aposta na formação», justificou o edil. A autarquia decidiu igualmente reforçar a ajuda financeira aos bombeiros do concelho por «ser um setor basilar» da sociedade, declarou Sérgio Costa. Em 2023, entre o apoio aos bombeiros de Famalicão da Serra para aquisição de equipamentos de proteção individual e a atribuição de um apoio anual às equipas de sapadores florestais e às três Associações Humanitárias de Bombeiros, a autarquia vai despender mais de meio milhão de euros porque «é importante para a emergência e socorro», prestado por estes profissionais, realçou o presidente do município.
Sérgio Costa lamenta falta de valorização do prémio “Destino Gastronómico 2022”
A Guarda recebeu o prémio de “Destino Gastronómico do Ano 2022”. O galardão foi entregue no passado dia 3, durante a 26ª gala “Os Melhores do Ano 2022”, numa cerimónia da “Revista de Vinhos” que decorreu no Porto.
«Com surpresa minha, mas ali fui mesmo apanhado desprevenido porque não contava com o prémio de Destino Gastronómico do ano, foi com grande orgulho e impulsionado deste orgulho guardense que disse algumas palavras perante uma plateia tão vasta», incluindo produtores, comerciantes, importadores e exportadores de vinhos. Porém, Sérgio Costa não escondeu o «desânimo» que sentiu ao não ver valorizada esta distinção pela oposição. «Aquilo que me entristeceu na reunião de Câmara é que não vi nenhum dos vereadores a valorizar isto. Ninguém o valorizou então, mas quer isto dizer que é quanto pior melhor? Porque foi este executivo que conseguiu este prémio, na vigência do meu mandato, não importa valorizar? É pena que a oposição, a verdadeira oposição que existe neste momento na Câmara da Guarda, não valorize muito acima de qualquer interesse político ou partidário, muito acima de qualquer interesse pessoal que qualquer um possa ter», criticou o edil independente.
Para Sérgio Costa, este prémio valoriza «tudo aquilo» que é feito no concelho, porque «não foi o presidente da Câmara que, de repente, faz bons pratos gastronómicos, é a restauração da nossa cidade, do concelho, da região, que merece este prémio e que deve ser muito valorizado e difundido». De resto, o autarca garantiu que a divulgação deste galardão vai ser feita com o objetivo de «atrair e valorizar» a região da Guarda.
Carina Fernandes
