As novas medidas de desconfinamento anunciadas pelo Governo estavam previstas para entrar em vigor na próxima segunda-feira, dia 14, no entanto foram antecipadas em quatro dias, passando a estar ativas desde esta quinta-feira.
A decisão foi tomada em Conselho de Ministros, esta quarta-feira, e publicada em Diário da República onde se pode ver a indicação de que a resolução «produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação». O documento foi assinado pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
À exceção de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra todos os concelhos de Portugal continental podem avançar para esta fase de desconfinamento. Os restaurantes e similares passam a poder receber clientes até à meia noite, e estar abertos até à uma da manhã. Quanto à lotação destes estabelecimentos, podem ter seis pessoas por mesa no interior e dez na esplanada.
Os equipamentos culturais têm a mesma limitação horária que os restaurantes e o comércio surge agora sem restrições de horário. O retalho alimentar e não alimentar passa agora a funcionar de acordo com o licenciamento, ou seja, o próprio horário do estabelecimento.
Passam também a ser obrigatórios os testes de diagnóstico à Covid-19 para eventos culturais, desportivos e familiares, incluindo casamentos e batizados, onde só é permitida 50 por cento da lotação.
