O despacho publicado na semana passada em “Diário da Republica” define que as regiões de baixa densidade devem aumentar «num valor mínimo de 5 por cento e até um valor máximo de 15 por cento, o número de vagas fixadas para o concurso nacional» relativamente ao ano letivo anterior, no que respeita a candidatos com 17 ou mais valores de nota de candidatura. Lisboa e Porto podem fazer o mesmo em cursos em que a procura seja superior à oferta.
Os dados que serviram de base às alterações das vagas do ensino superior para o próximo ano letivo revelam que «a redução em 5 por cento nas vagas das instituições de ensino superior de Lisboa e Porto definida em 2018 teve uma consequência reduzida ao nível da eventual deslocação de estudantes originários do Porto e de Lisboa para outras regiões», segundo descrito no Despacho n.º 5782-A/2019. De acordo com este documento, publicado na semana passada em “Diário da Republica”, a redução de vagas nestas instituições «diminuiu a deslocação de alunos dessas regiões para Lisboa e para o Porto, tendo diversificado o seu destino para outras regiões do País».
O que se propôe agora é que o aumento de vagas nas universidades em regiões de baixa densidade (grupo onde se inserem a UBI e o IPG) estimulem estas instituições a «definirem eixos de especialização institucional». Assim, de acordo com o referido despacho, as universidades e politécnicos de regiões «com menor pressão demográfica» podem «aumentar o número total de vagas fixadas para o concurso nacional de acesso até 5 por cento» face ao ano letivo anterior, desde que as mesmas sejam fixadas em ciclos de estudos que visem a «formação em competências digitais e ciências de dados», ou que sejam «considerados estratégicos para a especialização da instituição». É ainda definido o aumento entre 5 a 15 por cento de vagas em que o «índice de excelência dos candidatos» seja «igual ou superior a 100».
Para a definição das vagas serão assim considerados índices relativos à «excelência dos candidatos», o «índice de procura» (que relaciona o número de candidatos com o número de vagas inicalmente fixadas) e o «índice de dispersão», que analisa «o grau de concentração ou dispersão das ofertas formativas no último ano». Joaquim Brigas, presidente do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), afirma que nesta instituição as áreas consideradas estratégicas, onde será aumentado o número de vagas, serão a Engenharia Informática e a Comunicação Multimédia por se integrarem na exigência legislativa de áreas digitais. Além destes, os cursos de Gestão, Comunicação e Relações Públicas e Enfermagem também benficiarão do aumento de 5 por cento «por serem as áreas com maior procura». Relativamente ao número concreto de lugares a disponibilizar, o responsável afirma «ainda ter de ser discutido o número de vagas a abrir» ressalvando que, apesar de «benéfico», este aumento será «pouco significativo» e traduzir-se-á em «cerca de sete alunos».
Vagas em Lisboa e Porto aumentam de acordo com o mérito dos candidatos
Os aumentos de vagas não se restringem a instituições localizadas no interior. As universidades de Lisboa e Porto devem «aumentar, num valor mínimo de 5 por cento e até um valor máximo de 15 por cento, o número de vagas fixadas para o concurso nacional no ano letivo de 2018 -2019 nos pares instituição/ciclo de estudos com índice de excelência dos candidatos igual ou superior a 100», segundo a referida legislação, onde se lê ainda que, estas instituições devem «reduzir, num valor mínimo de 5 por cento, o número de vagas fixadas para o concurso nacional no ano letivo de 2018 -2019 nos pares instituição/ciclo de estudos com índice de excelência dos candidatos igual a 0».
Grosso modo, isto significa que, as universidades de Lisboa e Porto, num curso com candidatos (com média superior a 17) em maior número do que as vagas, estas podem ser aumentadas, acontecendo o inverso em cursos que tenham muitos candidatos com média mais baixa (cursos que não registem qualquer candidato em primeira opção com média igual ou superior a 17 valores, poderão ter uma redução de 5 por cento).
João Canavilhas, vice-reitor da Universidade da Beira Interior, afirma que, em relação a esta possibilidade de aumento de vagas nas instituições dos grandes centros, «não temos nada a opôr, pois sempre dissémos que um limite cego não iria resultar», referindo-se à falta de atribuição de critérios no corte de vagas que ocorreu no ano passado. Sobre esta questão, o presidente do IPG, Joaquim Brigas, considera que «o mérito de excelência deve ser tido em conta», apesar de admitir que «o interior fica sempre prejudicado». O mais importante deste novo despacho, de acordo com João Canavilhas, «é o facto de serem considerados três grupos de universidades: menor pressão demográfica e menos procura (onde se integram as instituições do interior), Lisboa e Porto, e maior procura e pressão demográfica (fora de Lisboa e Porto). Antes tínhamos apenas estas duas cidades e o resto de Portugal», explica o responsável.
No caso da UBI, o vice-reitor refere ainda não existirem números definidos para o número de vagas do próximo ano letivo, mas refere que «haverá uma proposta de manutenção do número de vagas em relação ao ano anterior».
