A dívida total da Câmara da Guarda continua a descer e era de 16,3 milhões de euros no final do ano transato. As contas de 2020 foram aprovadas por maioria pelo executivo na passada quarta-feira, com os votos contra dos vereadores do PS e a abstenção de Sérgio Costa, eleito sem pelouros do PSD.
No final da sessão, o presidente da autarquia sublinhou que «o equilíbrio orçamental e financeiro é uma marca da boa gestão que temos desenvolvido nos últimos anos». No “briefing” realizado por videoconferência com os jornalistas, Carlos Chaves Monteiro adiantou que o município registou em 2020 um saldo do exercício de 37 milhões de euros, menos 3,7 milhões de euros que no ano anterior, e que as funções sociais foram «a grande prioridade» no último ano devido à pandemia. O edil acrescentou que a taxa de execução da receita foi da ordem dos 88 por cento e de 78 por cento na vertente da despesa, sendo que a receita cobrada pela Câmara foi superior em 3,9 milhões à despesa efetuada. «Estamos em equilíbrio orçamental, não há pagamentos em atraso e o prazo médio de pagamentos era, a 31 de dezembro, de 40 dias. Os nossos fundos disponíveis estão positivos em 2 milhões de euros», acrescentou.
Quanto à dívida, Chaves Monteiro destacou que a capacidade de endividamento do município era no final de 2020 de 36,9 milhões de euros fruto «da boa gestão e do rigor orçamental implementados». A oposição fez outra leitura dos números da prestação de contas, com os socialistas a considerarem que estão «em derrapagem acentuada» devido às autárquicas. Cristina Correia e Manuel Simões contrapuseram que o passivo do município ultrapassou os 50 milhões de euros e que o resultado líquido do exercício foi negativo «em mais de 350 mil euros», o que, na sua opinião, confirma a «degradação continuada e persistente» das contas da autarquia. Os eleitos do PS apontam também a redução de mais de 7,5 milhões de euros das despesas de capital, ou seja, «o investimento gerador de desenvolvimento do concelho ficou a menos de 50 por cento», criticou a oposição.
Os socialistas destacaram ainda a diminuição «em 30 por cento» da liquidez imediata da edilidade face a 2019, tal como das funções sociais, que baixaram cerca de 4 milhões de euros comparativamente ao ano transato com «consequências nefastas e imprevisíveis» para a população mais desfavorecida do concelho. Cristina Correia e Manuel Simões voltaram a afirmar que as medidas do programa “SalvaGuarda”, de mitigação dos efeitos da pandemia, «ficaram aquém» do pretendido, tal como os apoios às empresas, que só chegaram este ano. «O “Salvaguarda empresas” só foi agora aprovado e já sabemos que se tornou mais um autêntico fracasso pelo montante envolvido e valor dos apoios a conceder», criticaram. A oposição assinalou ainda o aumento das provisões em 1 milhão de euros no espaço de um ano, facto que atribuem à existência de «uma prática continuada e reiterada pelos executivos do PSD de não pagar as faturas dos serviços fornecidos». Sérgio Costa não fez qualquer comentário à prestação de contas de 2020.
Câmara compra mais um edifício no centro histórico
A Câmara da Guarda deliberou comprar um edifício na Rua do Amparo, em pleno centro histórico, para o integrar no futuro Centro de Interpretação da Judiaria.
Chaves Monteiro revelou que o imóvel vai custar 60 mil euros e tem uma «importância histórica» para o projeto, pois terá sido o tribunal judaico da cidade. A aquisição foi contestada pelos vereadores do PS e por Sérgio Costa, que se abstiveram. Para o vereador do PSD sem pelouros, «ao ritmo que o presidente está a propor adquirir imóveis, quase parece querer transformar o município num dos maiores promotores imobiliários da Guarda». Já os socialistas consideraram o valor do negócio «avultado» e que outras habitações já compradas pela Câmara «podem servir para o mesmo fim». Nesta sessão, o presidente da autarquia anunciou que, «depois do sucesso do Verão passado», serão novamente disponibilizados espaços de esplanadas na Praça Velha para «apoiar os empresários locais e dinamizar o centro histórico.
O município decidiu igualmente apoiar quatro projetos culturais da região com o objetivo de «alavancar» a candidatura da Guarda a Capital Europeia da Cultura em 2027. São eles o “Catálogo Poético à Escuta” (2.500 euros), o “Inpulsos 2021” (2.500 euros), o “Projeto Entre Serras” (5.000 euros) e o festival de arte urbana “Wool”, que terá lugar na Covilhã (5.000 euros).
