Júlio Sarmento, Álvaro Amaro e Luís Tadeu, bem como o empresário Fernando Gouveia, foram condenados a penas de prisão no caso das parcerias público privadas com a MRG.
A sentença foi lida esta quinta-feira no tribunal da Guarda. Fernando Gouveia, da empresa MRG, foi condenado à pena efetiva de 6 anos e 6 meses de prisão por corrupção ativa e prevaricação.
Júlio Sarmento, antigo presidente da Câmara de Trancoso, foi condenado também a pena efetiva de 7 anos por prevaricação de titular de cargo político, corrupção passiva e branqueamento de capitais. O histórico militante do PSD foi ainda sentenciado a restituir ao Estado, no prazo de dez dias, um valor global de 552 mil euros.
O tribunal condenou também Josefina Torres, empresária e sogra de Júlio Sarmento, a 2 anos e 6 meses de pena suspensa por branqueamento de capitais. Já Álvaro Amaro, antigo autarca de Gouveia, foi sentenciado a 3 anos e 6 meses de pena suspensa por prevaricação, tal como Luís Tadeu, vice-presidente do município gouveense à data dos factos.
As penas aplicadas a Álvaro Amaro, Luís Tadeu e Josefina Torres estão suspensas mas condicionadas ao pagamento de 25 mil euros no prazo de um ano. Os arguidos Hermínio Rodrigues, autarca de Alcobaça, Eduardo Nogueira e a empresa MRG foram absolvidos de todos os crimes de que eram acusados.
No final da sessão, apenas Carlos Peixoto prestou declarações aos jornalistas para dizer que a pena é «pesada e desajustada», pelo que vai recorrer do acórdão. Em causa estava as parcerias público-privadas que a construtora MRG celebrou com os municípios de Trancoso, Alcobaça e Gouveia, entre 2007 e 2011, para realizar várias obras. O coletivo de juízes deu como provada a generalidade dos factos e que este esquema foi lesivo para as Câmaras.
