O Presidente da República já propôs ao Parlamento o prolongamento do estado de emergência no país até dia 14 de fevereiro. Entre as medidas recomendadas no decreto está o fecho das fronteiras.
Marcelo Rebelo de Sousa justifica que o Governo poderá, «em articulação com as autoridades europeias e em estrito respeito pelos Tratados da União Europeia», fazer «controlos fronteiriços de pessoas e bens, incluindo controlos sanitários e fitossanitários em portos e aeroportos», por forma «a evitar o risco de propagação da epidemia ou de sobrecarga dos recursos afetos ao seu combate, designadamente suspendendo ou limitando chegadas de certas origens».
A continuação do estado de emergência deve-se à «falta de rigor no cumprimento das medidas sanitárias», sendo que. com o novo decreto, o Chefe de Estado dá cobertura a alterações que já foram antecipadas pelo Executivo de António Costa, como o fecho das escolas e ensino à distância, bem como o eventual recurso a profissionais de saúde reformados, reservistas ou «que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro».
«A capacidade hospitalar do país está posta à prova, mesmo com a mobilização de todos os meios do SNS, das Forças Armadas, dos sectores social e privado», lê-se no documento, que conclui não haver alternativa ao «cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a aplicação de restrições de deslocação e contactos».
