Covid-19

Parlamento Europeu aprova certificado Covid-19

Escrito por Luís Martins

O Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital Covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 1 de julho.

Numa votação realizada esta terça-feira, em Estrasburgo, mas cujo resultado apenas foi divulgado hoje de manhã — devido à contagem dos votos à distância, dado a sessão plenária ser realizada em formato híbrido -, a assembleia deu a sua luz verde ao certificado com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.

Depois de, em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, a aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho à sua entrada em vigor, tal como previsto, em 1 de julho, por uma duração de 12 meses.

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Luís Martins

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